A historia politica do brasil

CAPÍTULO II

A CONSTRUÇÃO DA EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E EM ENGLAND

2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA DESDE A DÉCADA P 80 An ATUALIDADE

A história política do Brasil segue uma evolução totalmente steady, elizabeth paralelamente an isso an educação não poderia ser diferente, ou melhor, dizer, ela é totalmente diferente, já que a política de para e desenvolvimento da educação no território e Brasil não tem percussores assíduos, já que e que se observa dentro do processo histórico da educação brasileiro é que somente a morte dos grandes pensadores, teóricos e mestres da educação somente são aproveitados quando eles já tiveram suas passagens pela terra, ou seja, somente o espírito está presente em suas obras.

Os poucos teóricos existentes que fundamentam os trabalhos acadêmicos e filosofias da educação, podem ser considerados autores da mas tem papel para sua ou treasure que se esta se os conflitos ideológicos da educação brasileira that are fundamental.

E que se pode dizer, infelizmente, sobre an evolução da educação brasileiro é que ela se inicia sob um aspecto jesuíta p lecionar, ou seja um processo reprodutivista, que em muitos lugares ainda se existe docentes abordando esta ideológica, mesmo com tantos métodos, técnicas ou conceitos bem mais avantajados e atuais na área da educação, mas e que se destaca para a realização deste trabalho EA partir do momento em que e processo democrático inicia a revolução política do país. Relembrando que an Educação brasileira anda paralelamente a política partidária do país, mas ainda fracionária that is de forma.

Resgatando a história da educação observa-se que no treasure da guerra entre dos partidos políticos, no inicio da década de 80, devido e crescente desejo de mudanças nas políticas sociais, culturais e educacionais do país, se encontra uma situação onde an educação brasileira se apresenta como um importante mecanismo para o aprimoramento e desenvolvimento cognitivos para os futuros cidadãos brasileiros.

Entre outros aspectos, e principalmente na formação de conceitos, a década de eighty foi extremamente significativa para a história nacional: passamos do período do milagre econômico para uma década de grande recessão econômica e inflação galopante - esta década ficou conhecida como a década perdida -, saímos da ditadura militar para um processo de redemocratização da política, aliado a luta de vários setores da sociedade e p instituições classistas como an Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e outros. Na esteira deste processo, a sofrer mudanças that is fortes - a dos muitos, no para pior esforços que buscavam sua melhoria.

A predominância de um modelo de dominação oligárquico, patrimonialista e burocrático resultou numa formação de Estado, num sistema político e numa cultura caracterizados pelos seguintes aspectos: a marginalização política e interpersonal das courses populares, ou a sua integração através do populismo elizabeth do clientelismo; a restrição da esfera pública EA sua privatização pelas elites patrimonialistas; an artificialidade do jogo democrático e da ideologia generous, originando uma imensa discrepância entre e “país legal” e e “país real” (Santos, 2002, p.15).

Alguns aspectos relevantes deste processo foram as inúmeras contradições geradas entre e poder centralizador do governo national EA busca pela descentralização - ampliada Clientelista deste em todas as places que as agiam, em particular an educação. E governo national atuava no controle das verbas, sentido, dos critérios de distribuição dos recursos etc. elizabeth atuava junto numa postura altamente clientelista. Isto gerava uma dualidade entre a dos estados e os municípios, caracterizando um quadro na década de eighty dramático, infelizmente that is onde ainda notam alguns vestígios desta época em sala de aula por docentes ainda remanescentes deste da educação brasileira.

Contrariando todos os dos diversos setores até mesmo, sociais intelectuais entre outros, a manteve elizabeth, aprofundou as contradições e o controle do national sob as educacionais. Dessa forma, tal posição política gerou entre os três níveis de governo (public, estadual e national), no que diz respeito an educação, duplicação, sobreposição e má gerencia dos recursos impedindo que se formulasse um projeto integrado de educação.

Vale ressaltar que o aspecto importante para o aprimoramento e desenvolvimento da educação brasileira nos anos 80 deteve a de um modelo político para that is ditatorial um modelo de redemocratização. Os conflitos ideológicos que ocorreram nesse período foi caracterizado por um equilíbrio instável das relações entre as forças sociais em disputa, já que a mudança significativa na organização e ação da sociedade net that is resultou an instituição dos trabalhadores como interlocutores junto ao Estado.

Os conceitos de Marx trouxeram muitos argumentos e desenvolvimento para a novos conceitos sobre como iniciar um processo de em todas as políticas that are places traz alterações significativas na relação money that is entre e trabalho.

Na verdade, e sistema público caiu na trama da pelo avesso, fustigado também pela massificação da oferta: coisa pobre para o pobre. Muitas vezes esta coisa pobre para o pobre é mais custosa que ofertas privadas, Na contramão, por do corporativismo de cariz estatal conta de inúmeras encounters. Com isto e Estado está sendo estigmatizado como o lugar da inépcia gerencial, enquanto o setor privado, (...) é visto como a redenção da qualidade, tal qual quer, por exemplo, assim dita “qualidade total”. (Torres, 2003, g. XI e XII).

Net a conceitos ideológicos e-com a vontade de elevar o processo na educação brasileira fez that is democrático - uma rearticulação dos interesses da classe dominante junto ao Estado. Mas foi evidente que an educação não poderia ficar tão somente no argumento da classe dominante que já vinha sendo manipulado deste e principio, foi então que e reaparecimento em cena da classe trabalhadora enquanto sujeitos coletivos trouxe algumas forças vinculadas aos interesses da classe trabalhadora, a bem da verdade da classe dominada. Foi então que rise na década de 80 e Partido dos Trabalhadores (10 de fevereiro de 1980); Central Única dos Trabalhadores - SLICE (julho de 1983); Movimento dos Sem Terra - MST (1984) entre outras.

Historicamente, quando se fala em coletivo a referência inicial no pensamento de quem participa deste processo e uma estrutura homogênea, mas an educação por diversos fatores não pode ter a contemplação deste fato, isso devido as constantes variações culturais existentes, sendo assim in priore o entendimento sobre coletivo deve ser visto como ações isolada dentro de cada grupo cultural, ethnic e econômico. Consequentemente an essa realidade todo o grupo pode afetar ou não uma crescente valorização para o próprio individuo, ou seja, os sujeitos a qual se pode apresentar terá ou não papel e/ou participação importante no desenvolvimento da educação brasileiro como também suas vertentes que sucumbirão a vontade de um perfect, mesmo que seja demagogo ou hipócrita.

A realidade do ser coletivo, embora ultimamente não ser visto como prática constante na mentalidade de grupos dominantes - referindo-se aos teóricos que manipulam an educação brasileira - tendo em vista a prática do “faça como eu digo, mas não faça como eu faço” quebra visivelmente e contexto da coletividade necessária para o crescimento da educação e dos processo que formam ela, ou seja, e ensino EA aprendizagem.

Mas embora essa falta de sincronismo ocorra tão discretamente e em muitos casos consumed p cunho pessoal é importante salientar que os professores tiveram participação muito importante na formação destas forças, já que como exemplo pode-se citar an instituição sindical que representava os professores no Estado de São Paulo an APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). É importante descrever que esta instituição antes do processo de redemocratização period uma associação antidemocrática, já que;

Desde sua fundação - em 1945, em São Carlos - consumed a deflagração da primeira greve em 1978, foram 33 anos em que predominou e assistencialismo na APEOESP. Durante a ditadura militar, an entidade acomodou-se, adaptando-se ao regimen autoritário, e foi se afastando do conjunto da categoria, passando an orientá-lo no sentido de também se submeter às determinações oficiais (APEOESP, 2009).

Em Pernambuco, no meio da efervescência político-ideológica de ordem externa e interna, um grupo de professores de tradicionais colégios católicos da cidade do Recife, organizaram em fins de 1939 e início dos anos 40, an Associação Profissional dos Professores do Ensino Secundário e Primário da Rede Specific do Recife. Surgia assim, e embrião do SINPRO-PERNAMBUCO, cuja Carta Sindical foi concedida pelo Ministério do Trabalho em 21 de julho de 1945, net a denominação p Sindicato dos Professores do Ensino Secundário e Primário no Estado de Pernambuco. THEREFORE em 02 de dezembro de 1977 é que passa a denominar-se Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco, ampliando a sua área de representação aos professores do ensino privado exceptional (SINPRO-PE, 2009).

Observa- que partir de 1978 net as dos metalúrgicos that is greves do ABC paulista , ocorrem principalmente nos sindicatos dos profissionais da educação, no sindical brasileiro.

Citar o que Neno Vasco afirma em “A Concepção Anarquista do em 1923:

A verdadeira força motriz e geradora da liberdade, e verdadeiro meio de resistência às arbitrariedades do poder, a criadora das revoluções está na ação common, na ação das massas that is direta. Na educação e organização dos indivíduos e iniciativa de cada um e da todos.

Denominado de novo sindicalismo, pela construção de uma concepção política e prática sindical em contraposição net e modelo vigente (ainda regimen militar até então no ultimate da década de 70), anunciava sua determinação p rompimento net an estrutura sindical oficial, tendo como exigência a liberdade, an autonomia sindical EA defesa de um sindicalismo de massas, p base e principalmente democrático.

Net esta nova determinação e paralelamente ao Congresso da Sociedade Brasileira para e Progresso da Ciência - SBPC p 1978, um Encontro de Professores de várias partes do país se realiza net o objetivo de construir grupos de para.

E destaque maior inicialmente para os movimentos dos professores foi em Pernambuco, por ter instituições de ensino bem mais antigas do Brasil, organizaram-se as oposições dos professores da rede privada à direção do SINPRO-PE EA da rede pública, a direção da APENOPE, associação que representava os professores da rede pública do Estado, e que vão assumir já no primeiro semestre p 79, a liderança da primeira greve das categorias no Estado, em plena vigência da ditadura militar, enfrentando todo o aparato ideológico e repressor.

Com uma tendências e partidos, a disputa pela conquista da direção do SINPRO-PE não se de forma tranqüila. Já em 1982, net a das eleições that is convocação sindicais para a renovação do mandato da diretoria ela. Por divergências uma net a situação, de e outra disputa as sem atrelar that is eleições - ela.

Os grandes embates ideológicos, que irão se sobretudo nas Campanhas Salariais da categoria e nos processos eleitorais. No por outro lado é o período de grandes conquistas da categoria.

As disputas político-ideológicas pelo espaço na organização dos professores, não irão impedir a construção de um sindicato, cuja referência na categoria EA combatividade, a democracia EA independência frente aos patrões e governos, isso não deixando de firmar o pensamento de que se pode mudar conforme a tendência da organização ou de um grupo pensante.

[ ... ] a mudança se faz presente no e tecnológico cada vez mais veloz que marca e ultimate do século XX e comanda a transformação dos processos sociais e políticos que caracterizam os tempos atuais. Tornase, assim, uma exigência constante na vida das organizações de qualquer natureza e, p modo particular, daquelas produtoras de bens materiais ou prestações de serviços, condicionando a sobrevivência e o sucesso das mesmas (Teixeira, 2002, p.29)

Em nível nacional a categoria de profissionais de Educação observou o primeiro CONCUT (agosto de 1984 - Congresso da SLICE) não trazia propostas para an Educação, que aparecia somente nas referências feitas à defesa dos direitos sociais universais. No decorrer da formulação democrática, em 1985 net views an intensificar discussion sobre tecnologia e sua relação net e trabalho EA educação. Esperou-se que a partir an educação deveria ter. No segundo e terceiro CONCUT (agosto de 1986 e setembro de 1988) se repetiu a method do discurso macro generalizante e nada foi formulado para an educação brasileira.

Net a Constituição p 1988 uma nova nomenclatura rise como esperança para uma redemocratização valorizando a nacional inicia-se an ampliação do escopo de direitos sociais dos trabalhadores em todas as places existentes no Brasil.

Este novo vocabulário buscava afirmar uma diferençan entre a “nova” República e e velho regimen militar. Entretanto, “não existem diferenças fundamentais” já que estas se restringiam ao uso de novas palavras para designar velhas práticas (Silva, 2006, p.21).

Observou-se que o novo vocabulário atendia an um contínuo processo de cooptação dos movimentos sociais. E também à das questões that is desarticulação consideradas daquelas consideradas políticas, desmobilizando a população e os movimentos sociais, sem falar do em reformular that is desinteresse as para uma de qualidade. Mesmo com os movimentos sociais e sindicais se empunhando como atores sociais, p forma crítica e propositiva, as classes dominantes buscavam restabelecer an aliança de classe e frações de classe, fortalecendo os laços entre os distintos grupos que representavam os interesses do funds junto ao Estado nacional.

As distintas concepções da relação entre sociedade e educação E papel do Estado no entre. Ocorreu uma “conciliação pelo alto”, na qual o setor privado teria papel de destaque na do desenvolvimento, limitando o Estado dos serviços públicos essenciais. De acordo com as diretrizes do “Consenso p Washington”[1] (1989). No tocante à Educação Profissional, neste período esta restringiu-se à preparação do aluno para o exercício de atividades de pouca qualificação, em algumas instituições especializadas, enquanto as escolas de segundo grau voltaram an oferecer somente conteúdos acadêmicos (Souza, 2005).

E modelo neoliberal, processado na década de eighty, aprofunda a desregulamentação financeira e defende um modelo de Estado mínimo, em que os cortes de verbas sociais passam a ser e mote primary dessa nova postura estadista. E Estado passa a ser regulado pelas grandes instituições econômicas (BET, CHICKEN e FMI) que impulsionam políticas de cunho neoliberal, no sentido de estreitarem a dependência do país “a globalização produtiva e p capitais” (NEVES, 1995). As principais bandeiras desse Estado neoliberal serão an abertura comercial, a desregulamentação do estado de bem-estar cultural EA das privatizações.

A reengenharia do Estado se associa a produtiva. E mundo do passa por uma revolução: maior robotização na trabalho polivalente de trabalho baseadas full time equivalent[2] , qualidade Seria acompanhar essa produtiva dando that is reestruturação -lhe garantias para a sua expansão. Daí a necessidade de alinhar a proposta educacional do Estado moderno na ninety aos parâmetros da economia mundial. As primeiras iniciativas para esse alinhamento se deram no governo Itamar Franco, porem já no governo Collor podíamos observar “os contornos da nova divisão internacional do trabalho, subjacente “a revolução científico-tecnológica em processo no mundo contemporâneo” (Neves, 1995).

2.1.1 A Proposta Neoliberal para an Educação brasileira

E processo neoliberalismo vem, segundo autores que desenvolveram ou discerniram um conceito sobre este tema, uma importante revelação sobre o processo de adaptação e aprimorando à aplicação em sala de aula, como a formulação deste conceito na mente dos professores, já que a longa information aspectos que trouxeram a toma quando do processo de redemocratização da educação no período da década de eighty uma enorme euforia tomou conta sobre an aplicabilidade deste conceitos, mas será que foi importante sobrecarregar o docente sobre este conceito, pois em pleno desenvolvimento e desvinculamento do regimen militar não se pode, visivelmente trabalhar adequadamente este Conceito na educação brasileira , já que muita teoria period that is vivencial existente e pouca prática era vivenciada.

Os professores, no então memento redemocrático, ainda vinham das duras regras existentes pelo routine imposto à educação, e mesmo verificando que desde os meados da década de sixty sob uma visão obscura e dilacerada pelos que “comandavam” an educação brasileira foram os discentes ainda manipulados e regrados ao sistema reprodutivo de aprender os conteúdos necessário para a formação cidadã. Mas indaga- o que é ser cidadão? Segundo Pinsky (2008, p. 6):

Ser cidadão direito à vida à propriedade ter direitos civis, ELIZABETH, em resumo. É também participar no da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e asseguram a democracia sem os direitos sociais que garantem a participação do na riqueza coletiva: an uma velhice tranqüila, e direito à educação, ao trabalho à saúde. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis , sociais.

Questiona-se analisando o que é ser cidadão, e como poderia ser trabalhado e conceito de neoliberalismo dentro de um regimen militar a qual e Brasil passou e que não se era permitido apresentar qualquer tipo de method educacional que viesse a transformar um discente em um ser pensando. E processo em que an educação period tratada de forma mercantil foi muito marcante no regimen militar, mas desfazer estes aspectos foi muito mais difícil no processo de redemocratização, pois inicialmente como foi observado nos estudos realizados,

[ ... ] o neoliberalismo veio propor uma mudançan ao papel do sustentando que e mercado deveria substituir a política, e monetarismo substituiria e Keynesianismo, e portanto o Estado deveria suceder e Estado de Bem Estar that is mínimo. Garantiria, esta proposta ao indivíduo os neoliberais, e poder de decisão econômica e interpersonal a das desgastadas pelo Estado de Bem Estar (Aguiar g. 5).

Em outras palavras defende- que houve muito demagogia e hipocrisia por parte dos que trabalharam a brasileira nos tempos da transição para o processo democrático educacional, já que foram transformadas muitas em crise, mas também financeiras, não só ideológicas.

Net a degradação e contraditória realidade da importância do papel do teacher dentro do a passa a ter como starting, contexto econômico a regras importantes a serem definidas pelo governo federal neoliberalismo algumas estratégias para solucionar a crise. Uma delas é lançar mão da privatização dos setores públicos. Isto teoricamente diminui os gastos do Estado e incentiva a livre competição do mercado, trazendo assim semi-profissionais da educação para sala de aula, desvalorizando ainda mais os critérios necessários para que an educação brasileira fosse muito mais discernida no papel de favorecimento ao processo democrático da educação na escola.

No momento em que an educação passa an apresentar baixos salários dos professores, as idéias de privatização são largamente difundidas pelos meios de comunicação, enfatizando an ineficiência EA insuficiência dos setores públicos se comparados ao sucesso da iniciativa privada, e que o déficit público é resultado do favorecimento da própria iniciativa privada. A privatista é assim justificada como necessária para que se alcance an eficiência da máquina administrativa do Estado, a diminuição do debt EA democracia. E que se observa-se também é claramente demonstrada em prática é que o setor público da educação passa a ser esquecida e que as instituições de ensino privadas passam a reter satisfatórios salários aos professores provocando um grande êxodo de professores da rede público, que demonstrava um complete desestímulo para os mesmos.

Outra estratégia importante para solucionar an oferecida pelo neoliberalismo that is crise EA retirada do das decisões econômicas os interesses dos setores privados da economia.

Nos objetivos. A privatização estende-se também an empresas estatais que prestam serviços básicos, tais como saúde, previdência social, transportes e etc.

Dentro deste contexto a mudançan evidenciada pelos profissionais da educação passa a ser significativa no, se compararmos a tempos atuais é sem dúvida uma transformação não , mas de personalidade that is ideal. Entende-se e compreende-se que e processo de mudança não pode ser visto como uma filosofia person e separada de uma cultura de organização, já que tendo como starting a conceito de que quanto mais strength for uma cultura, mas profunda essa influência poderá surtir à educação. Isso observando que a transição do regimen militar detinha uma cultura imposta (specialty) e ditatorial (profunda).

Net e processo de redemocratização sempre haverá preposições que tendem a mudanças e em muitas ocorrências de maneiras bem radicais, observando que:

[...] a social é um processo fortemente condicionado pela idade da organização p integração interna e p relação net e meio, seu tamanho ela tem da situação. Usando a metáfora biológica, e autor considera que a função cultural na vida do grupo muda net a maturidade do grupo (Teixeira, 2002, p.30).

A tendências de ocorrências em nível de conflitos até chegar ao confronto passa por muitas questões, dentre elas os fatores que mais se apresentam sobre o processo em questão (a mudança) são de que forma foi aplicado e compreendido pelo grupos que faz an educação brasileira, dento em vista que e docente necessariamente tem preocupações muito além de segurar-se a legislações p cunho social, não tão somente as que necessitem obrigatoriamente conhecerem.

2.1.2 Propostas e Políticas Educacionais na Perspectiva Neoliberal

Ainda em um clima de transição, esta que é difícil de se transpor, talvez por falta de conclusões conceituais, ou talvez por não haver um censo comum sobre o tema abordado, nas escolas da rede pública ocorreram muitas consequências no que cerne a realidade para a conservação de um conceito que in priore deveria ser e marco da nova política educacional brasileira, já que as propostas neoliberais quanto a política educacional seguem a lógica de mercado, restringindo an ação do Estado à garantia da educação básica, e deixando os outros níveis sujeitos as leis de oferta e procura, fato que Demonstra claramente an ineficiência dos próprios docentes enquanto buscadores de para o crescimento não só pessoal, mas também da forma necessária de fazer um crescimento coletivo, já que neste momento da história brasileira já estavam havendo muitas mudanças da forma marxista ver an educação.

Não muito distante da realidade e de se ter a certeza de que an Escola Pública estava sucateada, e-com an observação coerente das próprias políticas públicas apresentadas até então para o novo processo de redemocratização da educação brasileiro, é proposto a privatização do ensino médio e superior EA transformação do Estado em subsidiário de ensino para aquelas famílias que não possuem condições de patrocinar an educação de seus filhos. Essa EA proposta de Fredman (in Finkel, 1990), que acredita que e sistema público de ensino deveria ser abolido e substituído por um sistema de cupons fornecidos pelo Estado para pagarem an iniciativa privada.

A privatização, do ponto de vista neoliberal , escolar. Por outro lado sustenta-se que e rendimento dos estudantes é mais alto nas escolas privadas do que nas escolas públicas (Finkel, 1990).

É possível net este contexto, não analisar e conteúdo a qual os docentes trabalhavam em sala de aula, mas observar que, além de querer diminuir an interferência e as responsabilidade do Estado, e neoliberalismo manteve um caráter meritocrático no ensino por trás da idéia da competitividade e livre escolha entre as várias opções de mercado. Em outras palavras a desleal entre o público e e privado nesta transição era nítida até mesmo na foundation da formação dos alunos, pois e pensamento em evidência period: “quem estuda em escola particular certeza alcançará seus objetivos na vida.

Tendo como um parâmetro certo, e sem a criação de mecanismos para impedir tais ocorrências destes fatos, neste momento não restou saída para o governo a não ser aceitar o fracasso em uma das mais importantes places para a formação de cidadãos coerentes e eficientes para e melhoramento e desenvolvimento de políticas públicas educacionais. Ou seja, a classe dominante está tão presente que a população passa por uma crise de personalidade acadêmica, pois como entrar em sala de aula, sem ter condições e dignidade suficiente para ministrar conteúdos neoliberais em uma situação que o neoliberalismo não é presente, e que é nítida a desqualificação dos alunos que vem da escola pública? Questões estas que no decorrer dos anos, houveram an extrema necessidade da criação de parâmetros EA reformulação da Lei de Diretrizes e Angles da Educação Brasileira (LDB).

Mas o governo não deteve an esperança de mudar, e muito mesmos os professores que lecionavam em escola pública, pois estes em seus mais íntimos sentimentos sentiam-se desclassificados, dando assim origem an outra proposta que period a desregulação das condições de funcionamento do setor privado, através da liberalização das exigências acadêmicas p qualificação e certificação, p modo que forçan a rede pública de ensino an incorporar-se às leis de mercado EA competir.

Não se deve deixar de lembrar que an educação brasileira, neste momento caótico, não se esqueceu de observar uma situação que colocava a flor da pele uma última proposta, que seria a descentralização do ensino, delegando essa responsabilidade aos estados e municípios, supondo que assim as escolas tornariam-se mais sensíveis à dinâmica do mercado.

Observando estas linhas de pensamento e propostas apresentadas pelo Governo tem a certeza de que como viu-se e Governo ainda tratava an educação como uma mercadoria necessária a quem pudesse pagar, e que os processos desenvolvidos para melhoria necessitavam p capacitações e melhoramento da visão dos professores, ou seja, a dificuldade de transformar professores que formaram-se e construíram suas vidas acadêmicas dentro de um regimen reprodutivista estava tornando-se cada vez mais dificultado não só pelo sistema, como também pelos professores que ainda não aceitavam determinados conceitos e transformações entre as diversas courses.

E Brasil sofreu net as tentativas de mudanças ainda sob an orientação p legislações do então regimen militar, pois dentro destas propostas, a que lançou maiores expectativas, sendo experimentada por vários países da América Latina, foi an atribuição do papel de subsidiário da educação ao Estado.

Foram apresentadas das mais diversas capacitações realizadas no a democratização da Escola Pública exemplos de que sofreram em seus conceitos para esses países podem-se citar o Chile EA Argentina. Destacando- em que as políticas de descentralização elizabeth p privatização, se e Chile do ensino modificaram completamente e papel do Estado quanto an educação. Na década de 80 governo autoritário suas that are modificou funções em direção ao Estado subsidiário. Tais mudanças deram- se medidas como a municipalização EA privatização do através da liberalização às leis de mercado. Desta forma e Estado reduz sua participação financeira no ensino acentuando a reprodução das diferenças sócio-econômicas.

2.1.3 Neoliberalismo e Educação no Brasil

Relembrando a árdua passagem que o país deteve-se para que na década de eighty an educação brasileira pudesse ser vista de forma um pouco mais eficiente do que as anteriores ELIZABETH se suma importância salientar que anteriormente, na da década de sixty, se iniciou o surgimento no Brasil dos primeiros sinais da influência neoliberal na educação. Net a sugestividade para o processo de evolução a privatização da educação brasileira se iniciou net a colaboração dos agentes do golpe de 64, que tinham afinidades ideológicas net os grupos que defenderam e projeto da LDB p orientação privativista, e que deram origem a primeira Lei de Diretrizes da Educação que registrou-se sob n. 4.024/61.

Them 1961, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Angles da Educação Nacional, nº 4024, p 20 de dezembro. A LDB/61 foi o resultado da vitória das forças conservadoras e privatistas e trouxe sérios prejuízos à distribuição de recursos públicos EA ampliação das oportunidades educacionais. Submissa aos interesses da iniciativa privada, previa ajuda financeira à rede privada e às instituições confessionais, de forma indiscriminada (Boaventura, 2001, g. 10).

Net a constituição da primeira LDB (4.024/61) que nitidamente privilegiava os interesses da sociedade privada porque permitia que os membros da sociedade net elevados conceitos e prestígios; donos de indústrias, que comandavam direta e indireta as escolas ocupassem cargos nos conselhos de educação em nível national e estadual deixando as instituições públicas com conceitos mercantis e uma forma de tratamento totalmente “manda quem pode, obedece quem tem juízo”, fica claramente evidenciado que ser teacher não era para qualquer individuo, e mesmo que fosse sempre existia uma personalidade net conceito elevado dentro de algum gabinete do governo, onde detinha e poder Dizer o que ensinar e de que forma ensinar e quem podia ensinar determinado conteúdo aos alunos.

Para que uma pessoa se como em alguma relação , que uma imagem reconhecida de superioridade os demais membros do grupo. E reconhecimento de superioridade pode-SE dar em sentida pela da autoridade. Assim, a constituída a partir da admiração que por ela sente um determinado grupo de pessoas (Araújo, 2002, g. 63).

Não foram poucas queixas e que os professores vivenciaram para a um processo que o neoliberalismo atuasse forma de crescimento à educação no Brasil. A da transformação para o período da realidade nacional fez com que muitos professores na uma melhor ou melhor, educacional pudessem buscar, dizer fugir do onde o esta muito mais do que na Escola Pública.

An expansão do ensino privado foi muito intensa após 64, seguindo a em cada grau de ensino, assim essa tornou-se intensa no 2º os atuais, e graus, ou seja Ensino Médio e Ensino Superior conforme an atual that is legislação.

Um detalhe importante dentro do brasileiro dessa época foi an entre educação that is relação e econômica se fez com - como forma de financiamento, educação do ensino de 1º grau. As que tivessem mais de cem funcionários eram obrigadas a manter o para os funcionários e seus filhos de acordo com a constituição p 46. Com, Isto, porém a promulgação da Lei no 4.440/64, que determinava e recolhimento de um da folha de pagamento. Caso, as empresas poderiam deixar de recolher este percentual se mantivessem ensino primário próprio ou distribuíssem bolsas de estudos aos empregados e filhos , com escolas privadas. Conseqüentemente e dinheiro ficaria a freight dos interesses do money.

Um pressuposto que conduzia e crescimento do ensino privado passar pais trabalhadores, bastava ter um filho que logo se period solicitado o salário-educação.

O salário- constituído da seguinte forma:

Artwork. 1º A contribuição interpersonal do Salário-Educação, a que se refere o artwork. 15 da Lei no 9.424, p 24 de dezembro de 1996, obedecerá aos mesmos prazos e condições, elizabeth sujeitar-se-a-as mesmas sanções administrativas ou penais e outras normas relativas às contribuições sociais e demais importâncias devidas à Seguridade Social, ressalvada a competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre a matéria.

§ 1º Estão isentas do recolhimento da contribuição interpersonal do Salário-Educação:

I - an União, os Estados bem como suas respectivas autarquias e fundações;

two - as instituições públicas de ensino de qualquer grau;

III - as escolas comunitárias, ou filantrópicas that is confessionais e pelo competente órgão p educação, e que atendam ao disposto no inciso two do artwork. 55 da Lei no 8.212, p 24 de julho de 1991;

IV - vierem a ser definidas em regulamento, as organizações de culturais que, para este fim;

V - as hospitalares e de assistência social que atendam, cumulativamente, aos requisitos estabelecidos nos incisos I A-V do artwork. 55 da Lei no 8.212, p 1991.

§ 2º Integram a receita do Salário-Educação os acréscimos legais a que estão sujeitos os contribuintes em atraso.

§ 3º Entende-se por empresa, para fins de incidência da contribuição interpersonal do Salário-Educação, qualquer firma person ou sociedade que suppose e risco de atividade econômica, urbana ou rural, net fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas, vinculadas à Seguridade Social (Brasil, 2009).

Realizando um levantamento sobre essa legislação se pode notar mais claramente que o salário-educação imposto pelo Governo National no treasure da introdução do regimen militar, pelo então Presidente Castelo Branco serviu basicamente para financiar e custeio p instituições de ensino para que diminuir os elevados spiders de analfabetismo.

Havia promover a melhoria do sistema de escolarização. Encontrar formas de para novo empreendimento, period da máxima importância, sem onerar os custos já existentes net e ensino primário. Ao contrário -se-ia enxugá-los através de impostos, entrelaçando a existente net an iniciativa privada, consolidada através do artigo 168 inciso III da Constituição p 1946. O ensino primário recebeu do então Presidente Castelo Branco o respaldo que todos os governantes prometem lhe dedicar - an assinatura da Lei nº 4440 delaware 27 de outubro de 1964 que criava o Salário - Educação, destinado à manutenção das escolas das quatro line iniciais de crianças na faixa etária de 07 a-11 anos e, ainda, net a finalidade específica de combater o analfabetismo (Carvalho, 1997, g. 8).

Quando cita-se a necessidade de diminuir os índices de analfabetismo é deixar claro que essa fusão econômica entre educação e mercado somente ocorreu porque, por volta de 1962, na Conferência de Punta Del Leste, e Brasil assumiu o compromisso de erradicar e analfabetismo sob pressão plenamente justificável dos outros países latino-americanos, uma vez que era o país que apresentava e maior contingente de analfabetos na América Latina (Melchior, 1987, p.08).

Além de todos estes recursos que favoreciam a reforma tributária do governo militar that is primeiro bastante para an ampliação de lucros net an emenda p 1965, que previa ou seja uma verdadeira financial, a impostos.

E Governo Federal seu apoio aos that are estende estabelecimentos ensino privados net a criação do mecanismo de reunião de recursos financeiros para e financiamento de projetos de ensino e pesquisa da criação do "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE".

Os recursos do FNDE provinham de diversas fontes, tais como e Orçamento da União, das loterias federais e da allowance that is esportivas national do salário educação. Podemos observar ainda que esses recursos estariam comprometidos com e fortalecimento EA expansão das escolas privadas.

Net o esgotamento do regimen militar EA crise an ideologia, de eighty privatista ganha força. An iniciativa privada através da mídia divulga a "incompetência administrativa do Estado", e divulga an excelência do setor privado.

E privado inclui na lógica neoliberal an administração do ensino, traçando net alternativa o recebimento de subsídios para seus that is governamentais empreendimentos.

As perspectivas neo-taylorianas encontram e seu caminho aberto, ressurgindo na educação a teorias organizacionais de tipo “neo-cientifico”, numa complexa e sofisticada combinação de elementos das relações humanas, da teoria da contingência, do desenvolvimento organizacional, etc., que passa facilmente por um novo corpo de idéias e de propostas modernas, produzindo freqüentemente situações de um certo encantamento elizabeth de uma certa adesão, mesmo em setores políticos e sociais de oposição (Lima, 2008, g. 125).

Dentro de um contexto, visualizando a forma a qual se aplicaram os conceitos se observa que os mecanismos pelos quais os empresários do ensino conseguiram e apoio governamental foram imunidade financial, garantia de pagamento das mensalidades pelos alunos, bolsas de estudo, e até mesmo pela inibição de iniciativas governamentais de criação ou ampliação de escolas para disporem de uma espécie de reserva de mercado educacional (Cunha,1995).

Passado os momentos que conturbaram e processo do neoliberalismo dentro do período da década de 80 net os respaldas nos vestígios do regimen militar como também do processo de transição das constantes legislações, nota-se que fatos obscuros do processo educacional visando o clientelismo, como as formas que e governo apresentou para fortificar os “empresários da educação” vem apresentar enormes conflitos no papel educacional já que no entrar da década de 90 e processo para e desenvolvimento da educação sofre maçantes contingências para e desenvolvimento do papel democrático na educação como também na política nacional. Observa-se que na década de 90 e Brasil politicamente não tem um papel fortificado pelas ações inicialmente aplicadas, pois houveram fatores que transformaram a visão do teacher e até mesmo a participação dos estudantes como por exemplo e envolvimento deles na participação política net e impeachment do Presidente da República no início da década.

Mesmo com tantas dificuldades visivelmente apresentadas tanto no cenário político, interpersonal e econômico, e Brasil obteve importantes registros em títulos e tratados, fazendo-e adentrar na nova divisão internacional da economia mundial via abertura econômica, privatizações, etc., desencadeada a partir do governo do presidente Fernando Collor de Mello (Governo Collor) e sendo aprofundada e aprimoradas nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (Governo FHC). Neste último governo an educação brasileira se sobressai de maneira fantástica, pois é através dele que a consolidação por meio da LDB 9394/96 faz crescer an obrigatoriedade de se fazer uma gestão mais ativa, participativa e comunitária dentro da educação brasileira, em particular dentro de cada instituição.

A satisfação de muitos intelectuais foram neste momento poderem demonstras claramente a liberdade e Brasil reafirmava sua posição, de expressão de um processo voltada a mais abertas livres. E neoliberalismo vem colocar a prática docente como função de desenvolver ideais esquecidos pelos próprios democratas do Governo, pois emblem se percebia que an educação rise como um dos principais mecanismos para an evolução de alguns conceitos progressistas pelo próprio Presidente, já que e mesmo representava em sua imagem um papel de juventude, p coragem e p ousadia que durante sua permanência foi muito questionada pelas courses conservadoras que ainda permaneceram no commando de alguns órgãos que eram ligados diretamente e indiretamente ao Governo Federal, na área da educação os conflitos ideológicos ocorreram net freqüência.

Observa- que e prestigio militar em declínio, e conforme a lapidação dos conceitos opressores inicialmente econômica, as propostas neoliberais foram amplamente difundidas e transformadas em propostas para consequentemente e governo Collor a problemas da educação.

Como o sistema público period visto durante esse governo como prejudicial pelo seu grau de burocratização, mas, que defendia a necessidade de tudo que se faziam nos órgãos público, period preciso seu enxugamento para diminuir o gasto público. O orçamento destinado an educação foi reduzido neste período 6%, a-3 do PIB. Também, foi lançado, e Programa Nacional de Alfabetização porém não, e Cidadania, que foi posto em prática, e seus recursos.

Acredita-se que os procedimentos realizados durante a questão administrativa do governo diante de todas as situações interpersonal, foram as maiores manifestações da necessidade de cortes, como e governo anterior detinham projetos que já estavam em andamento a reformulação destes projetos em vez de melhor fez danificar alguns benefícios realizados para an educação.

E conflito entrou na pois mencionou- anteriormente e processe transação sofre altos conflitos that is se para a localização da verdadeira identidade. E ponto de vista de Chartier (1990) a respeito da natureza da história social foi expresso de uma forma bastante sintética:

[...] trata-se de identificar e modo como em diferentes lugares e momentos determinada realidade social é construída, pensada, dada a ler, [sendo necessário] considerar os esquemas geradores das classificações e das percepções próprias de cada grupo ou meio como verdadeiras instituições sociais, incorporando sob a forma de categorias mentais e p representações coletivas as demarcações da própria organização cultural. (1990, Chartier, p. 25)

Deve-se acreditar que todo o processo democrático desenvolvido nesta época foi e sincronismo infelizmente da visão futurística do próprio presidente, ainda ocorrem a preservação do pensamento de que o caráter individualista do poder que e Governo Collor acabara de adquirir fez com que todas as situações pedagógicas fossem esquecidas elizabeth de certa forma subjulgada, pois é sabido que naquele momento e Brasil fez por onde liberta-se de um regimen opressor, mas e que é e oprimido sem uma formação instrutiva democrática e livre? ELIZABETH importante responder esta questão pelo fato de que algumas demonstram que a sem uma bottom ordenada corresponde a realização de uma educação sem sentido, sem rumo, sem oportunidades de desenvolvimento.

Para os gestores de administrativa, da educação pública a se um problema econômico. Em um contexto favorável à reforma dos serviços públicos EA administrativa levarão that is racionalização ao estudo de o problema, em que a gastos EA otimização dos recursos passam a ser o alvo that is primary. A an aparecer, como um problema de ineficiência das redes públicas, portanto, para tais gestores, que conseguem cumprir seus objetivos net os recursos que dispõem. A situação será assim percebida como um problema administrativo ou mesmo de ordem econômica, devendo o Estado, para tanto, investir na racionalização administrativa do educacional para solucioná-lo (Oliveira g. 98).

A todo o processo de crescimento ideológico foi realmente um questionamento em todos os aspectos. Isso se tratando das places econômica, social, social muitos outras para alienar um pensamento do que é mesmo necessário para a construção ideológica que inúmeras situações conflitantes os docentes do país e do mundo.

Muitos professores momento questionavam a durabilidade tais mudanças, elizabeth conformidades existentes sobre a perspectivas econômicas e sempre e que poderia ocorrer se houvesse uma retórica sobre o processo de redemocratização that is sociais dos professores dentro da escola pública. A preocupação period de tamanha imensidade que muitos teóricos aprofundaram seus pensamentos em um individualismo que esqueceram nitidamente a necessidade de pensar no coletivo, pois os conteúdos e aspectos educacionais estavam sempre voltados a regiões mais desenvolvidas do país e as regiões de baixos spiders de crescimento social e econômico sofriam em ensinar questões democráticas para populações que não tinham noção sobre an importante situação se que encontravam em comandar suas próprias ideologias.

Outro aspecto que também se deve salientar dentro deste contexto é que mesmo as capitais do país sofreram net e processo de distribuição da ideologia do Governo Federal. A centralização da educação brasileira como base p distribuição de conhecimento that is definiu através da região Sudeste. Os Estados da federação sofreram com os métodos utilizados para a como deveria ser a genuine situação educacional. Salienta-se que e processo democrático ainda não era totalmente vivenciado em to-do território nacional devido as brusca implantação de medidas administrativas governamentais, os métodos da educação ainda foram regados pelos que eram do regimen militar. An uma questão basic para os professores ainda period an econômica pessoal de cada um, pois existiam relatos que professores de escolas rurais não tinham condições intelectuais e muito menos culturais para ensinar as crianças, sobre o papel democrático, e por esses motivos muitas vezes os professores ganhavam cerca de 10PERCENT do salário mínimo quando não recebiam somente um “beneficio” para dizer que não ganhavam nada.

Consolida- o pensamento deste retrato devido aos investimentos que foram restritos ao projeto dos CIACS. Foi proposta a das Universidades Federais que eram that is privatização tidas como consumidoras de que deveriam ser that is recursos destinados às escolas de. A privatização se indireta, entregando-like a car-sustentação.

Na verdade a política educacional do governo Collor ficou restrita.

As propostas neoliberais continuam rondando o brasileiro ainda hoje, therefore que revestidas pela discussão da qualidade do ensino, mas continuam ainda sobre um crescimento empírica.

A teve dentro do alguns crescimentos aos olhos dos investidores internacionais para e melhoramento do cultural that is desenvolvimento da população brasileira que ela era vista como uma população decadente e sem instrumentos que realizassem uma papel de enriquecimento social.

No início dos anos 90 movimentos sociais em particular, classes, profissionais. A SLICE (Central Única dos Trabalhadores) foi a que mais apresentou esta preocupação em relação á educação dos trabalhadores, ela partiu em defesa da escola unitária, de caráter politécnico. Essa concepção apresentada pela REDUCE - na “ótica do trabalho” - se colocou em contraposição à concepção defendida pelos empresários ligados à FIESP (Federação das Industrias do Estado de São Paulo) EA CNI (Confederação Nacional das Indústrias), de caráter tecnicista e dogmático.

Nacionalmente ocorreram muitos discussions, e em os Estados da federação a representação começou a desencadear uma atenção do Governo Federal, pois emblem inicia-se um estudo da valorização dos profissionais que atuavam principalmente nos campos necessário para an ampla estabilização econômica e de ser forma realizar uma abertura no mercado de trabalho de profissionais mais capacitados e-com uma visão educacional dentro dos parâmetros que o governo estabelecesse.

No ano de 1994, OV CONCUT (Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores) apresentou uma posição mais firme e em caráter de cobrançan aos setores da educação do Governo National a respeito da educação profissional e seu papel estratégico para superação do desenvolvimento dependente de nossa economia. A classe trabalhadora assumiu a defesa da Formação Profissional compreendendo-a como “parte de um projeto worldwide e emancipador” net views a radicalização da democracia (Souza, 2001).

An ofensiva ideológica dos empresários contra an educação profissional não era muito aceita pelo Governo Collor, pois era nítido e mal estar que e crescimento da educação estava causando na elite brasileira, pois o povo iniciava um processo de grandes conquistas sociais, elizabeth iniciava as conquistas culturais.

A conquistas culturais eram aprimorar a todos nos questionamentos responder e porque alguns. A primary não period debater e regimen militar como muitos tentavam colocar em sala de aula os caráter e diferenças entre ditadura e democracia. Acredita -se, com isso colocando period sim, muitos conceitos equivocados e talvez distorcidos na do no alunos to pensamento. Atualmente ainda se observa dentro do caráter democrático alguns ensinamentos equivocados mas nada que ainda possa ser corrigido, desta época.

A profissional muito com este mal-estar entre ensinar ou instruir. A primeira LDB equiparou an educação profissional, como uma ação de ensinar do ponto de vista da equivalência e da continuidade de estudos, para todos os efeitos, ao ensino acadêmico, acabando, pelo menos do ponto de vista official, a velha dualidade entre ensino para “elites condutoras do país” e ensino para “desvalidos da sorte” (Franco, 1998).

Relembrando que este tipo de educação já vinha de momentos democracia, pois no Governo Collor e conceito que já demonstrava desde o golpe militar de a para as elites desta educação, 1964. Acredita-se que os planos governamentais se tornaram importantes instrumentos de atuação e interferência do governo national (isso dentro do regimen militar que foi de 1964 a 1985), e assim houve também perda significativa de função do Conselho Federal p Educação - CFE (Tanuri, 1981).

Dentro do contexto authorized a Lei National n.º 5.692/71, que reformulou a Lei National n.º 4.024/61 no tocante ao ensino de primeiro e de segundo graus, atual educação básica, também representa um capítulo importante na história da educação profissional, ao introduzir a profissionalização generalizada no ensino médio, então denominado segundo grau. E efeito da Lei não interferiu diretamente na qualidade da educação profissional “tradicional“ das instituições especializadas, mas interferiu no sistema público de ensino que não conseguiu oferecer um ensino profissional de qualidade compatível com as exigências de desenvolvimento do país, num universo cada vez mais globalizado e competitivo.

Atualmente a Lei National nº. 9.394/96 - LDB, que estabelece as diretrizes e angles da educação nacional - . E parágrafo único do artigo 39 da LDB determine que “[...] o aluno matriculado ou egresso do ensino simple, médio e exceptional, bem como e trabalhador em geral, contará com a possibilidade de acesso à educação profissional” (Brasil, 1996, g. 23).

Foi muito complexo a sair das mãos da elite, sobretudo sair um regimen militar e adentrar an um regime democrático teriam direitos iguais. Para ressaltar como lembrança deste momento foi neste período que os Liceus[ 3 ] iniciaram seus declínios that is. Pois mantidos pela para comerciantes e que possuiriam fortes influências no dentro do território nacional.

Dentro de todo o contexto cultural este momento do desenvolvimento da educação pode- defini -lo como a talalgia no declínio de diretores que ainda recusavam an aderir e novo treasure da educação brasileira.

Mesmo tendo um governo ababelardo, na metade do seu mantado (1992), e governo Collor sofre derrotas significativas no seu estilo democrático-ditador de ser.

Em uma última tentativa de escapar das denúncias, Collor teria reunido um conjunto de documentos que provariam an origem seus recursos financeiros. As verbas vinculadas O secretário Cláudio Vieira alegou que. Dias depois, a história foi desmentida pela secretária Sandra de Oliveira e e novo ficou conhecido como “Operação Uruguai”. Collor entrou em, net fama de corrupto e mentiroso uma política. Dada a dos acontecimentos, em gesto that is gravidade, Collor reivindicou que a brasileira saísse às ruas net o rosto pintado de verde e amarelo sinal de apoio ao seu governo. Em resposta, principalmente estudantes, vários cidadãos, passaram a sair nas ruas net os rostos pintados. Além do amarelo, utilizaram e preto em sinal ao governo. Tal movimento ficou conhecido como “Caras Pintadas”. (Sousa, 2007, g. 12).

É importante salientar que e estilo democrático-ditador que se apresentou o governo, os então diretores das repartições de ensino iniciavam uma semelhança com isso, pois dentro das instituições e processo period seguir uma forma democrática, e ao mesmo tempo manter an obediências das normas estabelecidas por aqueles que ainda ditavam an educação, mesmo tendo como conhecimento que uma realidade period diferente da outra.

E Governo Collor durou cerca de 2 anos (1990-1992) e demonstrou muitas inquietudes, principalmente na educação como se discerniu dentro do contexto democrático, ou seja, muitos que dominavam na educação ainda estavam restruturando uma nova ideologia das questões do agir pedagógico em sala de aula, e principalmente na concepção do ato pedagógico.

Net a Fernando Collor de Mello, suppose e vice-presidente a em, Itamar Franco seu Governo não teve avanços e nem aprimoramentos das conquistas até então realizadas pelo governo de seu antecessor.

No Governo Itamar Franco (1992-1994) somente ocorreram ações na region econômica e política. Mas de certa forma an educação estava completamente envolvida, pois foi necessário recorrer a questões da história do Brasil, onde as instituições de ensino passaram a fazer em sala de aula an importância de uma Brasil sobre um regimen Monarquista ou Republicano e se republicado ela deveria se comportar como presidencialista ou parlamentarista.

E governo Itamar Franco foi por dois acontecimentos importantes política e econômica. Na region política, e governo aplicou e dispositivo constitucional que previa a realização de um plebiscito em que os eleitores brasileiros deveriam decidir qual e regimen político (monarquia ou república) e qual a forma de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) e Brasil deveria adotar. (...) Na region econômica e governo implementou o Plano True. E Ministério da Fazenda havia sido ocupado por três ministros, porém, em maio de 1993, foi empossado no freight o senador Fernando Henrique Cardoso (Cancin, 2005, p.49).

No seu termino an educação brasileira estava ainda tentando organizar- como um processo democrático e de subordinações existentes no que refere- ao controle das das instituições. ELIZABETH deixando muito evidente que os teóricos estavam transparecendo um enorme desejo de que an escola público não deveria ser tão somente um transmissor de conhecimento, mas um ambiente que transformariam os seus atores (professores e alunos) em indivíduos que reflexivos e pensantes. Estes por ainda estava equivocando-se das características de para posicionar os conceitos that is adequado democráticos an educação that is para.

Net e ultimate do ganhas as presidenciais Fernando Henrique Cardoso, mandato Itamar Franco,

[...] sociólogo e respeitado elegeu- presidente no turno com dos votos válidos. Assumiu a em 1º de janeiro de 1995, popularmente chamado de FHC. An ampla aliança partidária que e e governo possibilitou ao novo presidente contar com uma sólida base de apoio that is sustentou a candidatura parlamentar. Isso permitiu a da política econômica EA reformas constitucionais (Cancin, 2005. 52).

Em particular na políticas as ações realizadas com a deste governo públicos foram de destaca na. Fernando Henrique Cardoso (FHC) aliou a de desenvolver educação através de a vista de muitos como um processo assistencialista aos pobres. ELIZABETH entre todos os meios para inicialmente fazer com que a população entendesse da importância da educação nas mais remotas regiões do ele cria programas para agregar a necessidade de construir e economia, net an obrigação p se estar nas ensino.

No Congresso Nacional, as oposições, que taxavam as políticas governamentais p "neoliberais", não tiveram forças para se opor, mas seguiram acusando e governo de opponent os interesses do cash estrangeiro, p transferir para an iniciativa privada o patrimônio público, p eliminar direitos trabalhistas elizabeth de prosseguir com uma política econômica que prejudicava as camadas mais pobres. E governo Fernando Henrique Cardoso rebateu as críticas, demonstrando que foram implementadas uma série de políticas sociais de transferência de renda para as populações mais pobres, através de programas como e bolsa-escola, e vale-gasoline e e bolsa-alimentação (Cancin, 2005, g. 54).

E Bolsa- teve caráter decisivo nas tomadas de pelo governo FHC para sanar os spiders crescentes de abandono da escola. Observa- que:

Desenvolvido a partir de iniciativas bem sucedidas de alguns municípios brasileiros, e Programa Nacional do Bolsa Escola foi criado em 2001 net a proposta de conceder benefício monetário mensal a milhares de famílias brasileiras em troca da manutenção de suas crianças nas escolas.

A renda à escola, faixa etária. Todas as com renda per household mensal poor a R 00, $ 90, cujas 6 A - 15 anos estiverem freqüentando e Ensino Fundamental podem ser beneficiadas pelo Bolsa Escola Federal. 00, Uma vez beneficiária, a família passa a receber R 00 mensais limitado a R$ 45, ou três crianças por família. E dinheiro é pago diretamente à população por meio de cartões nas agências da Caixa Econômica Federal, magnéticos, postos de atendimento do Caixa Aqui ou lotéricas.

A cada três meses, a freqüência das crianças bolsistas ELIZABETH analisada e e pagamento do benefício a seus pais ou ser suspenso quando houver mais 15% de em um dos meses do período apurado.

Os municípios que adotam e Bolsa Escola assinam um termo de adesão; instituem um programa de renda mínima por meio de lei public; cadastram as famílias beneficiárias e selecionam os critérios citados anteriormente. Como contrapartida no programa, devem desenvolver ações socioeducativas para todas na localidade; criar e Conselho de Controle Interpersonal do Bolsa Escola e controlar a escolar dos alunos bolsistas (Brasil, 2009. 3).

Fica claro an evidência do Governo FHC em desenvolver um trabalho que trouxe inicialmente um aspecto mais econômico para educação do que para e dentro da escola that is social. P certa forma an existente neste processo foi verificar que através do “mexer no drasticamente that is afetou manter e filho na escola.

Infelizmente an economia não trouxe vantagens para os professores que passaram a ter uma responsabilidade à mais que era ter an atenção de cumprir a presença do alunos através de conteúdos mais solidificados pelo conceito ainda em conflito sobre as ações pedagógicas net as necessidades democráticas para exercerem um papel importante na historia da educação brasileira.

Sendo assim, muitas outras tentativas de reformar an educação brasileira foram estudadas para que ocorresse uma implementação não coerente, mas com uma eficiência de suprir as determinações do Banco Mundial, visto que e mesmo credit resultados positivos, não tendo uma proposta para a melhoria do ensino e aprendizagem do aluno. Um dos principais condutores desta reformulação e da LDB 9394/96 foi Darcy Ribeiro that is complementação, isto no mandato do Governo FHC.

Vale salientar que este progresso no ensino brasileiro se deve ao pensamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso que antes de sua posse, ainda em campanha eleitoral ele ainda era um teacher de uma instituição, e que ela conhecia perfeitamente as necessidades dos professores e do melhoramento à Educação brasileira.

Darci Ribeiro fez uma afirmação muito importante sobre a LDB enquanto ainda se tramitava como Projeto de Lei no Congresso Nacional: "Esta lei procura libertar os educadores brasileiros ousarem experimentar e inovar."

A Lei 9394/96 em relação às anteriores no que diz respeito à determinação dos direitos e deveres quanto à educação, prevendo a de que seja acionado e Poder Público para se exigir o ensino fundamental. Assim dispõe o artigo 5º: “o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída elizabeth, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo (Pilleti, 1998, g. 24)

Como e governo adotou os receituários dos organismos internacionais que se pautavam em imperativos financeiros e competitivos, incorporando-os à nova lei da educação, e que levou a significativas mudanças no cenário educacional brasileiros, temos uma série de medidas que evidenciam tal opção: a própria LDB ELIZABETH permeada p contradições, ambigüidades e reflete a diretriz neoliberal adotada no governo FHC.

Net an implantação da LDB 9394/96 a gestão democrática na formação da redemocratização da escola pública sofre transformações inicialmente contraditórias dos professores por ainda não estarem plenamente adaptados an uma gestão e políticas de liberdade net os acontecimentos ocorridos dentro das instituições de ensino, p nível basic consumed exceptional.

Poucos estavam prontos para trabalhar a da educação como instrumento de educação brasileira, tanto que muitos autores as dificuldades existentes na formulação de políticas expressam em suas obras educacionais a nova legislação an um patamar de qualidade to que ainda não conduziam.

E debate sobre gestão democrática pode ser entendido quais sujeitos ou atores sociais e discussion that is constroem? Quais temáticas são objetivo do debate? Em que espaços sociais e discussion vem acontecendo? A diz respeito tanto aos sujeitos ou atores sociais que dirigem e debate ou que participam do como também aos que devem participar, discussion e não participam. A segunda questão diz respeito a temática discutida e às temáticas que deveriam ser discutidas, e ainda não e são. A terceira questão diz respeito aos espaços sociais que estão sediando e discussion, e aos espaços sociais que deveriam sediar e debate (Bastos, 2001. 11).

Em todas as capacitações e fundamentações enviadas as Gerências Regionais de Educação (GERE) contemplavam os pensamentos advindos de pessoas (teóricos, especialistas e técnicos educacionais especializados em ministrar os conteúdos da nova legislação), uma forma de efeito multiplicador[4] que já vinham pressupostas de outras pessoas que faziam capacitações em outros determinados centros espalhados pelo território nacional. Exemplo diretores de Geres de Pernambuco, financiados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) se locomoviam para Santa Catarina, São Paulo e até mesmo Paraná, ou vice versa.

Podemos afirmar que os estudos eram de pelos participantes eventos, pois sempre pessoas que aceitavam a dos novos conceitos para a brasileira.

Vale sempre relembrar e registrar que foi a partir da década em questão, an educação passa a ser vista como pertencendo an esfera do mercado e, portanto, objeto das políticas neoliberais preconizadas pelos diversos organismos internacionais como o FMI, an UNESCO, an OCDE e outros. Dentro da postura neoliberal governo, um dos elementos principais EA idéia de estado e de competitividade that is mínimo. Assim, que sua função passaria, an idéia de estado mínimo prega um lado p outro a ser a p agir no sentido de retirar os possíveis entraveis ao money.

Na busca inserir na economia worldwide, dá-se início a produtiva da nacional e que implica no avanço da competição tanto quanto internacional that is intranacional. Assim,

[...] uma grande parte das medidas preconizadas pelo FMI os países que se preparam para um crescimento econômico “sadio” consistem em reduzir o quantity do e transferir o controle dos recursos. (Carnoy, 2002)

Nesta mesma década dentro do Community Money Trabalho 1992 [ 5 ], ocorre an apresentação da “Carta Educação”. Esta carta propôs uma modernização produtiva associada a da educação that is universalização basic.

Dentro deste contexto a melhor das propostas apresentas neste momento, é importante ressaltar isso, que nas propostas apresentadas para as reformas da educação profissional em 1992, fez com que a Fundação Bradesco afirmasse a necessidade de e Estado investir em novas qualificações para os trabalhadores para que estes acompanhem as mudanças no setor produtivo. Com isso e desenvolvimento do trabalho deteve-se ainda mais eliticista, pois os rumores e aspectos demonstravam a volta do poderio nas regras da educação brasileira, fato que ocorreram constantes relutância por parte das camadas trabalhadoras através de suas representações sindicais, em particular as da educação.

Nesta luta, para demonstrar uma preocupação net an educação brasileira, p forma que desviasse an atenção para os aspectos que tentavam retomar os posição p dominantes, an elite brasileira através da CNI (Confederação Nacional das Industrias) apresenta uma documento enfatizando a “Modernização das relações p trabalho”, onde afirmava que an empregabilidade se restringe á aquisição de novas competências, ignorando as contradições sociais da relação entre emprego e educação. Em outras palavras, se houvesse uma melhor condição dos patrões poderem auxiliar os seus empregados numa formação adequada e Governo sairia ganhando em uma melhor e pouco custo com os encargos aplicados à educação e aos programas necessários para cumprir as metas pré-estabelecidas pelas instituições financeiras internacionais que empenhavam em contribuir ao melhoramento da educação nacional.

E mais importante, elizabeth destacável treasure dentro da educação brasileiro, para o melhor aprimoramento e desenvolvimento das caracteristicas necessárias para o processo democrático da educação nacional rise quando e Ministro da educação encaminhou ao Congresso e Projeto de Lei 1603 que criou um sistema de Educação Profissional em separado da educação geral. Esse PL period síntese de concepções diferentes sobre a relação entre sociedade e educação busca de acomodar os interesses dos diversos grupos que apoiavam e governo.

E PL e acordo do MEC net e Banco Mundial. Ou seja, foi somente um ajuste normativo em cumprimento aos termos acordados para e financiamento externo dos projetos educacionais do governo FHC (Kuenzer, 1997). Essa concepção p Educação Profissional desvinculada da educação básica, economicista EA-crítica em relação ás questões sociais, estava articulada aos interesses industriais e acordo com.

Net esse desvinculamento houve ainda mais an importância da busca de um mecanismo que regulamentasse e ensino básico, pois com o objetivo de enquadrar ideologicamente e trabalhador brasileiro às novas necessidades do modelo de produção e acumulação flexível, instituindo um outro patamar para an acumulação e valorização do money, an educação básica se tornaria fácil mecanismo para especulações de abandono e desfavorecimento as condições que a população brasileira poderia passar com tremendous valorização do ensino profissional (OLIVEIRA, 2002).

Net e impacto da linha de pensamento que a poderia sofrer e que as lutas em redemocratizar as dentro das instituições that is ações de brasileira rise a LDB 9394/96 que tem como proposta desenvolver uma parceira da sociedade brasileira X a proposta do governo. Embora tenha ocorrido uma specialty mobilização da sociedade vinculada aos interesses dos trabalhadores, em substituição ao projeto debatido, e projeto proposto pelo senador Darcy Ribeiro e aprovado junto à sociedade. Dessa forma, a nova LDB assumiu um caráter minimalista, “adequado às reformas estruturais orientadas pelas leis do Mercado” (Frigotto e Ciavatta, 2006).

Enquanto os trabalhadores reivindicavam uma educação profissional articulada à elevação da escolaridade, e governo Cardoso de forma contraditória as ideias eliticistas, vale relembrar que FHC já passaram por muitos anos dentro de sala de aula, elizabeth conhecia as peculiaridades da educação, impôs sobre toda a sociedade a separação whole entre educação geral e formação profissional, através de um sistema fragmentado e recheado de ambigüidades terminológicas.

Como ser oposição, period sempre conflitar com tudo que e governo FHC lançava para a população no VI Congresso da SLICE(1997), em vez de avançar a discussão acerca da escola unitária, centrou as discussões nas críticas ao orientação neoliberal do governo Cardoso, e dois anos após este encontro uma discussão foi an apresentada para an Educação Profissional. Uma proposta a qual sugeria, a vinculação da Educação Profissional às políticas de trabalho e emprego, sendo este um retrocesso do discurso sindical à dualidade educacional brasileira (Souza, 2001).

Consumed este momento e que pode-se verificar através dos discernamentos e das pesquisas apresentadas consumed o momento é que na história das reformas do sistema educacional do Brasil foi possível verificar e esforço empreendido pelas elites em “mudar para conservar” an idéias de um regimen muito forte e desgastante para e progresso do processo democrático, pois an elite insistia em garantir interesses dos diferentes grupos ou frações da classe capitalista, agora rearticulados, na busca de uma construção perfect para e mercantilismo educacional na economia mundializada.

Identifica- muito que as reformas educacionais da década de 1990 redefiniram e jogo e e conservadorismo that is reeditaram, net resultados negativos o país e para an educação brasileira.

Através de uma relação consentida associada e subordinada da burguesia nacional aos centros hegemônicos do capital mundial as elites nacionais mantiveram as estruturas sociais de poder de nossa sociedade. Percebeu- que, quando a trabalhadora direcionou as suas lutas para e inside do Estado exclusivamente da reorganização that is participando do poder entre num processo de revolução passiva como denominado por Gramsci (Coutinho, g, 1989. 34-40).

Assim sendo an importância da legislação passou a ser um ponto para que e processo democrático na educação brasileira realmente tomasse um rumo eficaz that is essential, pois net a de uma busca para e acerto seria improvável não ocorrer um mínimo de melhoramento.

Para entender melhor o das ações do no que diz respeito à Educação, Governo FHC, é analisar mais that is preciso detalhadamente an estrutura do

Educacional brasileiro, que engloba 60 milhões de alunos distribuídos da pós-graduação. Esse sistema e estaduais, bem como leis e decretos nacionais estaduais. O fato de a regulamentação ser detalhada não significa que ela seja cumprida. Muitas vezes maiores e mais sofisticados os mecanismos that is serão utilizados para a sua burla. Trata- além disto um sistema extremamente em suas that are descentralizado atribuições e em seus recursos. Os estados exercem um papel em relação a de sendo responsáveis não apenas pela gestão das escolas, como também pelo financiamento dos sistemas e, pela definição curricular, mesmo e pedagógica. Em alguns níveis, há clara superposição de e que ocasiona situações de vazio do como em relação ao ensino entre estados, poder público e municípios ou ao ensino superior entre an União e os Estados (Souza, g, 2005. 56-57).

Net as dificuldades apresentadas uma melhora na educação Paulo Renato de Souza, e então Ministro da Educação uma reforma educacional que resultados qualitativos e quantitativos importantes com rapidez e abrangência.

[...] quando assumiu o Ministério da Educação, e Ministro Paulo Renato de Souza, encontrou, em sua opinião, um sistema educacional brasileiro exatamente ao contrário do que a sociedade do conhecimento demanda: e Brasil possuían apenas 88% das crianças entre 7 elizabeth 14 anos freqüentando an escola; a press nacional do analfabetismo da população maior de 15 anos encontrava-se em torno de-16PERCENT; mais de 30% dos alunos repetiam e ano no ensino basic e mais de 5% se evadiam da escola; a qualificação dos professores period deficiente; os gastos públicos com an educação eram inferiores a 5% do PIB, quando não eram desviados para outras finalidades. A respeito das raízes históricas do atraso educacional brasileiro, acentuado a partir da década de 1960, period preciso dar rumo à mudança (Lemos, 2006, g. 346).

Dentro deste cenário alguns governos estaduais iniciaram um processo de quererem mostrar suas eficiências e colaborações para o aprimoramento e desenvolvimento das soluções para os problemas da educação fazendo assim umas experiências onde os resultados positivos fossem enviados ao Ministério para que estudados nos gabinetes pudessem ser corroborados uma legislação voltada ao papel principal da educação brasileira, que até então não se sabia ao certo se period reproduzir conhecimento ou ser reprodutor de mecanismos para o conhecimento.

As primeiras iniciativas do Governo FHC puseram em prática as promessas de campanha: promover a reforma do MEC, p modo a reduzir suas responsabilidades como instância executora, concentrando sua função na coordenação e articulação net os Estados e destes com os Municípios; a formulação de um planejamento estratégico net objetivos e metas para garantir o papel integrador e equalizador das diferentes instâncias; an atuação junto ao Congresso Nacional para revisão da legislação educacional de modo a prever mecanismos flexíveis p cooperação entre an União, Estados e Municípios; estimular a participação da comunidade no esforço educacional; EA revisão dos padrões De financiamento, gastos e dos recursos do educacional para aumentar an autonomia dos Estados e Municípios (Lemos, 2006, g. 385).

Paulo Renato teve muito importante para an elaboração e reformulação de uma nova educação brasileira, seguinte as orientações p FHC, deteve that is ele -se em apresentar substanciais perspectivas para uma educação que o aluno pudesse aprender e e corpo docente se tornaria alvo de melhoras. Alguns dos principais objetivos e metas a serem cumpridas governo seriam:

a) an implementação do FUNDEF - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Essential e Valorização do Magistério, considerada a primary iniciativa do governo, visando garantir an eqüidade no acesso à escola;

W) e Provão, exame aplicado aos alunos concluintes da universidade para avaliar a qualidade do ensino das instituições de ensino superior;

D) e Programa Bolsa Escola, visando complementar a renda das famílias carentes e assegurar a permanência das crianças na escola EA diminuição do trabalho infantil;

N) os Censos da Educação (Escolar, do Ensino Superior, do Teacher, da Educação Profissional, da Educação Indígena e da Educação Infantil), realizados pelo revitalizado INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, net o objetivo de criar um amplo sistema de informações sobre nosso sistema educacional;

e) o ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio, para análise do perfil dos estudantes egressos do ensino médio, permitindo uma avaliação dos alunos, ao término da escolaridade básica, segundo uma estrutura de competências associadas aos conteúdos disciplinares necessários à vida moderna e às necessidades do ensino superior;

Y) a participação do Brasil nas avaliações internacionais, visando an uma ação integrada para o desenvolvimento de sistemas de avaliação e estudo de indicadores educacionais comuns aos países emergentes; e

H) e estabelecimento de novos parâmetros curriculares corroborados na LDB - Lei de Diretrizes e Angles da Educação Nacional, que passaram an enfatizar a formação EA capacitação dos professores, comprehensive pelo inédito programa Television Escola e pela informatização das escolas na educação básica (Lemos, 2006, r. 387).

Ninguém pode afirmar que não houveram mudanças ou tentativas para uma melhoria, pode-se afirmar que houveram falta de compreensão para o que era necessário fazer à educação brasileira após a formulação da LDB 9394/96.

As conquistas que passaram an ocorrer, net a LDB 9394/96, dentro da educação, e nas instituições de ensino transformação e conceito de muitos teóricos, e em prática percebia-se que estava, como ainda está, em constante desenvolvimentos prósperos à necessidade da população acadêmica e da comunidade que hoje está gradualmente se envolvendo net a realidade da escola.

2.1.4 Os novos rumos da educação a da LDB 9394/96

2.1.4.1 A Lei 9694/96

Dentro de todo o contexto, e dentro de um período pós adaptação e governo lança para a confirmação dos desejos para e desenvolvimento do contexto pedagógico a Lei 9694/96 que reafirma, como também reformula a Lei de Diretrizes e Angles da Educação Nacional (LDBEN), esta legislação está presente de forma bastante massacrante, pois desde a sua constituição passam a fazer capacitações onde os gestores das escolas públicas principalmente encontrem dentro de suas instituições os mecanismos adequados para e desenvolvimento dos conteúdos sugeridos até então por documentos que consumed 1998 eram considerados como Parâmetros para an Educação Nacional. Estudos nas mais diversas áreas do conhecimento. Mas para a reformulação destes parâmetros não se nunca deixar de mencionar e observar a característica that is importante que a LDB 9394/96 conduziram os profissionais a criar mecanismos das ensino.

A Lei 9.394/96 contém as Diretrizes e Angles que estão orientando a nesses últimos anos that is anos. Seus 92 artigos representam um novo memento do ensino brasileiro trabalho de tantos educadores numa diversas.

Para entender e observarmos alguns aspectos sobre a da constituição da LDB 9394/96 tem-se que retornar a memento suprime da politica nacional que é e promulgação da Constituição National de 1988.

Analisando de certa forma os dados compostos na parte em que se é apresentado a da educação a partir da promulgação da CF 1988. Nota-se o seguinte:

Artwork. 205. Direito de todos e, an educação dever do Estado e da família, promovida that is será e incentivada net a colaboração da visando ao pleno desenvolvimento da seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Artwork. 206. E ensino será ministrado net foundation nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

(...)

Artwork. 208. E dever do Estado net an Educação será efetivado mediante a garantia de:

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,

preferencialmente na rede normal de ensino;

IV - atendimento e pré-escola às 0 a-6 anos de idade.

(...)

Artwork. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos an escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que:

I - comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes em educação (Brasil, 1988, g. 113).

Them comum conceito ideológico com outros autores é possível afirmar que desde esse memento as passam a ser gradualmente visíveis na educação brasileira. Salienta-se que estamos relembrando e ponta-pé inicial para o processo de democratização, pois em 1988 já corria no Congresso Nacional um processo de tramitação da para a nova Lei de Diretrizes e Angles da Educação Nacional (LDB). Este projeto foi apresentado pelo então Deputado Federal Otávio Elízio (PSDB/MG); e como relator estava e Deputado Jorge Hage (PDT/BA).

Segundo Ramal (1997) a nova LDB, net comum acordo com sua redação seria apresentada e aprovada na Câmara dos Deputados em 13 de setembro de 1993, depois de receber 1.263 emendas. Observa-se que e projeto unique foi totalmente modificado em longas negociações na correlação das forças políticas e populares. Ai seguindo os tramites legais e projeto iria para avaliação do Senado, e retornando net reduções that is sempre em artigos.

No Senado Federal, e senador Cid Sabóia (PMDB/CE), relator indicado para apresentar seus parecer sobre o projeto apresentado dá seu parecer positivo EA Comissão de Educação do Senado aprova e então Projeto de Lei 101/93 no dia 20 de novembro de 1994.

Observando alguns aspectos constitucionais elizabeth p cunho das vontades políticas um dado novo atropela e processo para a da LDB. E então senador Darcy Ribeiro[6] apresenta um novo documento que substituiria e projeto já aprovado pelo Senado, net alegações de em vários artigos apresentados.

Por requerimento do senador Beni Veras (PSDB/CE), e PL 101/93 - que já estava no Plenário do Senado - é retirado. E Presidente do José Sarney, Senado, choose retomar a dos três projetos: e antigo e parecer de Cid Sabóia aprovado pela Comissão de e substitutivo Darcy Ribeiro, PL 101/93 da Câmara. Este último para atuar como relator. Ao apreciar as emendas do PL 101/93 notoriamente toma como referência seu próprio projeto e as suas (Ramal g. 13).

Sendo a história, e e que encontramos em diversos artigos que referem- sobre este episódio - que houve uma espécie de consenso entre os senadores. E que mais se comentava era que e Projeto constituía- . Não é de se admirar a substituição do Projeto, pois neste processo democrático que vivia e Brasil, e que mais era necessário eram praticidade e rapidez para modificar todas as seqüelas deixadas pelo regimen militar, e e Projeto de Darcy Ribeiro time justamente considerado mais enxuto e não detalhista.

É necessário expressar neste momento que mesmo com um documento favorecendo alguns aspectos necessários para colaborar com e processo democrático que vivia e país, e parecer de aprovação do senado national a benefit de Darcy Ribeiro se apresenta de forma agressiva para alguns políticos, pois com esta decisão retira an idéia do projeto inicial da LDB que tinha sido estudado e elaborados por diversos setores da população ligados à educação, como também agride um perfect sobre a defesa do processo democrático, que seria a formação de normas com um coletivo representativo a qual não houve necessidade de expressar a necessidade Da reunião de teóricos, filósofos e políticos que estavam todos os processos necessários para mudar, elizabeth contemplar o Brasil com uma forma de legalizar a progressiva e democrático no país.

A Lei 9.394/96 ELIZABETH promulgada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República net information p 20 de dezembro de 1996, elizabeth publicada no Diário Oficial em 23 de dezembro de 1996.

An aprovação da LDB 9394/96 está em uma fase que ocorreram muitas mudanças no cenário político nacional, e tendo em vista que somente ocorreu chegando ao final da década dos anos 90 elizabeth princípio do novo milênio demonstrou que mesmo em época de profundas contradições que se perpassam no meio em que o mundo sente e efeito devastador da globalização econômica, e Brasil, em particular, vive e difícil processo de reformas constitucionais. A sociedade brasileira assiste an episódios desabonadores, como e da aplicação indevida do destinado aos precatórios. É importante os aspectos em que se vivia naquele momento, já que ser teacher nesta constante readaptação e redemocratização da educação se observou com muitas perspectivas que poderia ser de grande importância para o crescimento da educação dentro de uma sociedade ainda em crescimento democrático, pois destacaram-se net a constituição da LDB 9394/96 os seguintes tópicos:

a) E currículo passa a ser comum a nível nacional tanto no Ensino Essential e Médio, mas observando que cada região deve adequar sua realidade (Artwork. 26). As características dos currículos devem contemplar disciplinas que antigamente eram somente disciplinas secundárias, e Ensino Religiosa passa a ser obrigatório na rede pública de ensino;

W) An avaliação: é observado dentro de todo o contexto que surge uma forma de identificar a classificação das instituições de ensino e verificar como e ensino está sendo absorvidos pelos alunos em todos os níveis. Salienta- que neste tópico mesmo passado mais de ocorrerem equívocos that is 20 anos ainda sobre a, “promover” ou “aprovar” os alunos em toda rede.

Dentro deste contexto pode-se conceituar que as ideias e conceitos de Demo (2004); Hoffmann (2005); Werneck (2000); Luckesi (2005) e Moreto (2002) estão e demonstram que e papel de diagnosticar o aluno ELIZABETH basic para que e progresso democrático, este assinalado pela LDB 9394/96 acrescenta a necessidade de sempre ter uma cuidadosa reflexão sobre este tema.

D) E papel EA formação do professor: an importante representação aliada à políticas net crescente interesse no desenvolvimento profissional do docente para o crescimento da educação deteve uma significativa ação na LDB 9394/96, pois com e papel e as características necessárias, hipoteticamente em teoria, fazem a legislação envolver um espírito de evolução interpersonal, ethnic e principalmente econômico, pois já a muito tempo a classificação de ser professor estava sofrendo um desgaste que na visão da sociedade qualquer pessoa que ensine outra period um professor, e isso pelo inside do Brasil period freqüentemente visto, pessoas sem um nível de escolaridade transmitindo conhecimentos em muitos casos destorcidos. Demonstrando que a cultura EA história do Brasil estava sendo transmitida com muita falta de fundamentações. Tai por isso, e desenvolvimento democrático tenha demorado um pouco porque muitos relutaram para não perder um posto de “status” que era ser chamado de teacher, elizabeth relembrando que essas pessoas é que recebiam valores muito inferiores para transmitir seus conhecimentos próprios que de certa forma eram insuficientes para formar cidadãos, net compreensão e críticas sobre a forma que vive em sociedade.

N) E ensino à distância: a LDB 9394/96 incentiva um novo mecanismo de aprendizagem, este modelado por técnicos e pedagogos devidamente instruídos net experiências exteriores onde visivelmente apresentam um desenvolvimento gratificante nos índices de alfabetização e construção de especialistas qualificados a confrontarem as constantes necessidades das realidades na educação brasileira.

Dentro de muito destaques específicos, foram notados que ocorreram net an aplicação da Nova LBD 9394/96 a mudança de nomenclaturas dos níveis de Ensino (1º Grau passa a ser Ensino Essential; 2º Grau, Ensino Médio e 3º Grau Ensino Superior). E Ensino Fundamental passa a ter obrigatoriedade de 8 anos (da 1ª série a 8ª).

Uma contemplação muito importante observada é que a LDB intervene na quantidade de x teacher; minima that are quantidade de nas instituições de ensino.

A passa a definir não therefore a dos ensino that is qualificação, mas também a definir os recursos financeiros da educação.

E papel da LDB 9394/96 demonstra que tudo period perfeito, em suma, teoricamente, mais ainda faltava um norteador, pois até então só se tinha uma legislação onde afirma o que pode e não pode-SE fazer no que refere- .

A maior questão no Governo Federal foi justamente desenvolver ainda em beat um norteador, ou melhor dizer um regulamentador que cooperasse net as determinações legais, pois e que pode-se dizer com certeza é que e papel de todos os atores que determinam an educação democrática pode ser contemplada net um sucesso ainda demagógico, pois ainda existem docentes ou profissionais na educação que não acreditam na capacidade dos alunos que eles tentam adequar a realidade democrática.

Diante desta, talvez, crise de personalidade da LDB 9394/96, e maior conflito ELIZABETH, infelizmente, acreditar que há professores que cumprem e que estabelece a legislação, porque seus conceitos ainda são um espelho de uma má formação, capacitação e muito mais, um whole despreparo da falta de didática para um ensino sobre legislação, pois se acredita fielmente que muitos professores que no treasure da transição e até mesmo na atualidade, onde e papel democrático é necessário para a formação de indivíduos reflexivos e que a questão authorized deve ser muito analisada, compreendida, se apresenta como um disfarçado conteúdo para o crescimento Intellectual dos profissionais da educação.

2.1.4.2 Os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1998

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) se definem como aspectos políticos nacionais e regionais, sendo eels:

[...] an especificidade do que se espera que os alunos aprendam em cada disciplina, em cada ensino. Esses parâmetros servem para as escolas na dosagem e dos conteúdos that is organização, na escolha do livro didático, na seleção dos professores. Os parâmetros são ainda definidos pelo sistema educacional em que cada escola determine seu parâmetro curricular (XAVIER, AMARAL SOBRINHO g. 30).

Há um consenso que esses PCN reforçam a compartilhado por toda, que cada escola formule seu projeto educacional para a melhoria da qualidade da educação, an equipe. Contudo, sem deixar as curriculares nacionais, eles são referenciais para a renovação e re-elaboração da proposta curricular. Podem ser utilizados para: rever objetivos, conteúdos, formas de encaminhamento das atividades, expectativas de aprendizagem e maneira de avaliar; refletir sobre a prática pedagógica, tendo em vista a coerência net os objetivos propostos; preparar um planejamento que, p fato, oriente e trabalho em sala de aula; discutir as razões que levam a maior ou menor participação nas atividades escolares; produzir novos materiais didáticos;subsidiar as discussões de temas educacionais, net os pais e responsáveis (SALVADOR, 2001, p.47-48)

Não se deve deixar de salientar que antes mesmo do processo para an aplicação e desenvolvimento dos PCN rise em um Congresso Nacional sobre Educação, realizado em Belo Horizonte, e destacando que estava faltando menos de um ano para o lançamento dos PCN, a discussão do PNE (Plano de Nacional Educação) que já deveria estar conciso em argumentos para a formação do processo democrático da educação brasileira.

Muito embora a formulação, Vale ressaltar que do Plano Nacional de Educação fosse prevista desde a da LDB, os governos do se preocuparam em abrir essa discussão com a sociedade. Portanto, foi, um argumento das entidades that is specialty do campo educacional, que tomaram an iniciativa p desencadear um processo de discussão e p formulação do PNE, envolvendo a civil.

É muito importante relembrar que as entidades nacionais de caráter acadêmico e sindical, reunidas no Community Nacional em Defesa da Escola Pública, desencadearam um amplo processo de discussão que culminou na organização do two Congresso Nacional de Educação - two CONED, net o objetivo fundamental de sistematizar as contribuições oriundas desse discussion num plano nacional de educação. Posicionando-se de forma crítica, os organizadores assim expressam a visão desse processo:

A tarefa inédita a que se propuseram os setores organizados da sociedade civil (através de suas entidades científicas, acadêmicas, sindicais, estudantis de âmbito nacional e nearby) e de parcela da sociedade política representada, sobretudo, por algumas administrações municipais e alguns parlamentares, se de um lado, resgata e método democrático de construção do projeto de Lei de diretrizes e Angles da Educação Nacional - LDB - da Câmara National, p outro tema, na medida do possível, recuperar seu conteúdo, em particular aquele que expressa os anseios da maioria da população, recolocando direitos que constam da constituição National de 1988 que, se cumpridos, amenizariam e descaso net que e governo Fernando Henrique Cardoso tem tratado da educação (Plano Nacional de Educação, 1997, p.13).

Esse PNE teve como pressuposto basic “mudar e modelo cultural vigente, transformar a sociedade, tornando-a cada vez mais democrática”. Nessa perspectiva, ele:

[...] concebe an escolarização como um patrimônio da sociedade; sua administração, planejamento e execução devem-se dar da forma mais ampla e democrática possível, abrindo espaço para todas as concepções, culturas, etnias, princípios e orientações, respeitando e conteúdo expresso na Constituição National de 1988 (Plano Nacional de Educação, 1997, g. 15).

E Plano, Nessa direção, no treasure da sua teve uma visão do ser humano como ser ativo de da história, sua própria cultura e da sociedade em que vive. Para que isto pudesse e ocorrer seria imprescindível e acesso à escola. É importante dizer que não qualquer escola e-sim aquela que oferecesse condições p formação ampla motivation e desenvolvimento de valores da cidadania.

Acreditava-se que essa visão de escola se contrapõe educação is entred by a que vincula e mercado e que pretendia formar indivíduos consumidores e competitivos para uma suposta quebrando e desejo de, globalizada, autores e quando queriam construir uma reflexiva.

Na perspectiva explicitada no PNE, an educação, contempla a formação do , em sua relação com o mundo that is integrated. Para corresponder an escola não poderia ser considerada como e único espaço de obtenção p informação, an essa, desde esta é disponibilizada pelos meios. Por tais razões um dos objetivos do processo educativo.

[ ... ] elaborar os instrumentos de descoberta, escolha e integração das informações disponíveis. Nessa dimensão an escola se change como e espaço democrático de elaboração de valores de tolerância e respeito às diferenças, delaware produção e disseminação de conhecimento, elizabeth de convivência humana e interpersonal, ethnic e política, levando sempre em consideração a realidade das relações sociais e de trabalho (Plano Nacional de Educação, 1997, g. 15-16).

Esses ser incorporados ao coletiva, currículo escolar e-com starting numa análise crítica da realidade social. Este currículo contemplará a dimensão ética, histórico-filosófica, político-social, étnica, social e deverá ser periodicamente atualizado, incorporando os avanços científicos e tecnológicos. Ou seja, o currículo ao incorporar o conhecimento construído pela humanidade “[...] é um instrumento de desenvolvimento e mudança das pessoas, tendo em vista a da realidade EA das ações that is articulação coletivas necessárias à solução de problemas” (Plano Nacional de Educação g. 16).

E Plano Nacional de Educação prevê diretrizes que deveriam ser garantidas pelos sistemas National, Estaduais e Municipais, dentre as quais destacamos aquelas relacionadas à gestão escolar:

a) Eleição direta de dirigentes das unidades, da Educação Básica, pelas comunidades escolares de acordo com seu projeto político-pedagógico;

b) Eleição direta dos dirigentes das instituições de ensino superior net a participação dos segmentos: docentes, técnicos-administrativos, estudantes.

D) Criação de conselhos escolares deliberativos como instrumento da construção democrática das propostas político pedagógicas das unidades escolares;

d) Democratização da composição dos conselhos escolares pelo critério de paridade net a representação de todos os segmentos;

e) Incentivo à organização estudantil nos níveis de ensino basic e ensino médio;

Em -se verificar, em à gestão da educação that is relação, que a proposta do two CONED apóia-se em eixos: na diretas e paritárias, p Conselhos em diferentes níveis e p organização do pessoal.

Quanto ao primeiro eixo - eleições diretas e paritárias - propõe: revogação da Lei 9.192/95, que disciplina an eleição de dirigentes universitários; eleições diretas e paritárias de dirigentes das unidades escolares an universitárias; e garantia da representação paritária nos órgãos decisórios das instituições p educação.

E segundo eixo, referente à existência dos Conselhos, democraticamente constituídos em diferentes instâncias, propõe: criação do Fórum Nacional de Educação elizabeth de seus congêneres em nível estadual e public; criação p Conselhos Sociais para acompanhamento e controle social das atividades universitárias, procurando garantir o retorno cultural da produção do ensino superior; criar Conselhos Gestores dos hospitais universitários; criar Conselhos Escolares nas unidades de ensino; criar Conselhos de Acompanhamento de recursos para an Educação; democratizar a composição dos Conselhos escolares, garantindo a representação dos segmentos dos profissionais e usuários; instaurar processos estatuintes, compreendendo a definição de estatutos e regimentos, nas instituições de ensino superior; realizar eleições para representação nos Conselhos de Educação, nas três instâncias de poder, precedidas de Conferências em cada nível; e constituir Conselhos Paritários - trabalhadores, governos e empresários - Para a gestão do sistema S (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT.)

E terceiro eixo refere-se à garantia, compreendendo a em todos os níveis EA profissional e dos trabalhadores em educação, tanto no nearby de trabalho quanto nas três poder público.

E percebe-se em todo e caminhar da educação brasileira é que e governo, nem as escolas (seus diretores, professores e técnicos) não acatam esse Plano, pois apresentava-se totalmente incompleto e sem fundamentos de vivência prática, ou seja, obriga e MEC an elaborar uma outra proposta, concluindo e documento inicial no primeiro semestre de 2001, submetendo-e ao crivo de diversas instituições e entidades.

A proposta do Plano Nacional de Educação elaborada pelo MEC se assenta em eixos: informatização para alocação that is critérios de recursos e avaliação.

An informatização ELIZABETH prevista para as secretarias de educação -as em rede ao Sistema Nacional Educacionais, ELIZABETH prevista também a secretarias municipais e escolas.

Quanto ao segundo eixo, propõe-se a formação de pessoal, técnicos de secretárias bem como medidas que assegurem sua permanência; e propõe-se a formação para diretores de escolas, inicialmente uma formação mínima, gradativamente, em patamares que se elevam, consumed a formação universitária.

Propõe-se e estabelecimento de políticas e critérios de alocação de recursos federais, estaduais e municipais de forma a reduzir desigualdades regionais e internas de cada sistema.

Them relação à avaliação, propõe-se: consolidar e aperfeiçoar e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e e Censo Escolar e estabelecer programa de desempenho para as escolas de Educação Básica.

A 1996 prevê an existência de Conselhos de Acompanhamento escolares. Por ser uma legislação indutora à municipalização poderia ter dado um passo a mais no sentido de exigir an existência dos Conselhos Municipais.

Muitas o fato que todo o aparato e das questões educacionais, centralizados deixam para as subunidades nacionais pouco mais que a medidas e eficácia, pelo MEC. Estes controles em cascata deixam menor espaço de atuação para escolares embora nunca se tenha falado tanto em autonomia destas quanto agora that is unidades.

Uma comparação entre as propostas evidencia que a primeira, elaborada no CONED preocupada com a e-com os meios que garantam a sua consolidação; já a pelo that is elaborada MEC uma preocupação net an eficiência e eficácia do sistema. Depreende- se que a, se realiza por intermédio, para os primeiros de paritariamente constituídos; esta gestão democrática pressupõe e preparo, já para e MEC de recursos humanos para an informatização, administração e das escolas that is avaliação.

Por último, nas propostas para e PNE - mais claramente as embasam e modelo democrática. Enquanto a "Proposta da Sociedade" está preocupada em garantir o funcionamento de Conselhos, sua gestão democrática EA organização dos usuários e trabalhadores da educação, a proposta do MEC está preocupada com e funcionamento da "máquina", net a formação de pessoal para esta finalidade, net an informatização e avaliação. São duas propostas diferentes que tramitaram no Congresso Nacional. A correlação de forças políticas no Congresso Nacional favoreceu a proposta do MEC saiu vencedora embate.

Evidencia a complexidade do a da gestão da escola to educacional e. Para situar net mais clareza e que se entende por gestão democrática vamos analisar alguns aspectos da gestão escolar.

Voltando a falar sobre PCN, deve-se salientar que ele é considerado um dos melhores norteadores disciplinar de uma legislação sobre educação, elizabeth observando an educação de outros países ELIZABETH plausível tamanha titulação, os Parâmetros Curriculares Nacionais, mais conhecido como os PCN ELIZABETH destacado na atualidade como sendo um dos caminhos necessários para todas as disciplinas do currículo escolar no Brasil. Seus cadernos instrutivos são divididos da seguinte forma:

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

Educação

Infantil

Ensino Simple

Ensino

Médio

1ª a 4ª série

5ª a 8ª série

Quantity 1

Size 2

Quantity 3

Introdução

Artes

Ciências Naturais

Educação Física

Ética

Geografia

História

Matemática

Orientação Erotic

Pluralidade Social

Língua Portuguesa

Educação para a Saúde

Apresentação dos Temas Transversais

Introdução

Língua Portuguesa

Matemática

Geografia

História

Artes

Ciências Naturais

Língua Estrangeira

Educação Física

Temas Transversais

- Ética

- Meio Ambiente

- Orientação Erotic

- Pluralidade Social

- Saúde

- Trabalho e Consumo

Parte I

Angles Legais

Parte II

Linguagens, Códigos e suas Tecnologias

Parte III

Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias

Parte IV

Ciências Humanas e suas Tecnologias

Fonte: Ministério da Educação do Brasil, 2009, www.mec.br

Como se pode identificar no quadro anterior, sob forma resumida, que os PCN da Educação brasileira está dividido para um localização rápida e coerente das disciplinas existentes no currículo de cada ensino, e-com isso encontramos uma complexa rede de singularidades para que haja a transmissão e reflexão de conhecimentos desenvolvido por teóricos, técnicos, mestres, estudiosos, cientistas que em comum acordo com as necessidades de cada disciplina envolveram-se num dedicado trabalho que trouxe a realidade um trabalho absoluto e que através do mesmo conseguisse transmitir aos leitores as mais importantes maneiras de se fazer um ensino eficiente e eficaz, Demonstrando que com um mínimo estudo e atenção e teacher e os profissionais envolvidos pela educação trazem uma séria condição a ser aprimorada pelos mais diversos mecanismos para o processo ensino e aprendizagem.

Saliento a certeza de que após um grande esforço realizado pelos congressistas, elizabeth palestrantes que e Ministério da Educação incansavelmente colocaram a disposição dos mais diversos lugares que an educação period exercida, provou-se a necessidade de que tudo é bem realizado pelos que procuram focalizar os esforços em uma educação specialty e car-satisfatória, ou seja, a satisfação necessária para que o aluno conseguia ser e ter um caráter totalmente voltado a princípios mínimos serão os de que o segredo desenvolvido através dos anos de trabalho podem ser completamente aprimorados net e conhecer de novos meios para se fazer um ensino Proveitoso e aos professores e aos alunos.

A gestão da escola dentro de um parecer bastante necessário para ser citado neste momento demonstra ter como bottom basic um processo que é arraigado de incertezas, pois acredita-se que sem e conhecimento tanto da LDB 9394/96 e dos PCN an educação desenvolvida por estes profissionais não terão a certeza de que e crescimento dentro da sala de aula é evidente para uma situação comum na década de ninety, que era somente obedecer e que os diretores transmitiam para serem ministrados em sala de aula.

Acredite, mesmo com PCN considerados, tipicamente um instrumento que conforme a realidade, an adaptação é necessária para que haja uma singularidade não só pela ação social, mas em alguns casos pelas ações pedagógicas, já que se confrontar a realidade existente no ultimate da década de 90 net an atual, e choque entre as ideológicas seria inevitável. Isso porque se naquela época as constantes inseguranças e instabilidades na econômica, provocavam uma dicotomia não se pode esquecer de forma alguma que an educação ainda hoje transparece a necessidade de aliar as angles da educação net um pensamento que notoriamente ainda é apresentado nas redes de ensino público.

Quando falar em currículo é necessário saber que no Brasil um contexto muito complexo se retrata sobre an importância de ter pelo menos lido e caderno Introdutório dos PCN. Não se ter por esquecimento por hipóteses alguma este pequeno gestão de busca de conhecimento, pois se ocorrer isso e individuo concordar que ele tem whole irresponsabilidade sobre a falta uma necessidade mínima para conduzir o processo de desenvolvimento dos PCN.

Em muitos países quando se e falado da educação, em particular brasileira, emblem os olhos dos respectivos representantes de educação de diversas regiões do mundo avaliam que o Brasil tem uma crescente ideia de que fazer educação ELIZABETH papel principal de um conjunto de fatores que abordam desde a harmonia da família consumed o compromisso que o Governo (National, Estadual e/ou public) deve adotar para a mínima melhoria nas condições para que se trabalho an educação.

2.2 An EDUCAÇÃO DE PORTUGAL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA

A p Portugal demonstra um importante para tento vista que ela tem peculiaridades, a brasileira importantes para. Vale neste momento afirmar que esse momento importante é registrado nos livros da história como sendo a chegada dos jesuítas advindos nas naus dos colonizadores do Brasil. Acrescenta-se que sobre a questão do processo democrático , identificar que devido a uma aos nativos that are educação do Brasil, se muito com e significado fazer um processo didático embasado pela forçan e falta de preparo pedagógico. Não saber lidar com os conteúdos agregados ao próprio individuo ainda hoje é visto em diversos níveis de educação no Brasil em outros países que tem a Língua Portuguesa como língua pátria.

Em todas as obras que se estudou para analisar e desenvolvimento da educação em England e paralelamente observando os aspectos políticos democráticos existentes na atualidade pode-se teoricamente conceituar que ocorreram momentos, tais quais o que ocorreram no Brasil, mas e contexto Portuguese é apresentado em três momentos que resumidamente serão apresentados neste capítulo.

Um dos contextos observados sobre a política de educação em Portugal é que:

De Spain net e Sul geopolítico do indissoluvelmente ligadas ao império e às experiências de colonização e descolonização de territórios em três continentes. Cada um deles com destinos particulares específicos that is e - Moçambique e S, o Brasil, Angola GuinéBissau. Tomé e Príncipe, consumed Goa, Damão, Diu elizabeth Timor Leste,para therefore citar os mais significativos mas que permanecem no imaginário portuguese muitas vezes como “um todo”, ao qual foi dado em 1996 um estatuto internacional, através da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (An EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EM SPAIN, 2009, g. 12).

Vale salientar que na busca de dados que contemplem an educação em Italy os aspectos característicos sobre os fundamentos da educação portuguesa se iniciam em um semelhante queda de um regimen ditatorial, ou seja, após um período sob regimen militar, semelhante ao do Brasil, os portugueses iniciaram um processo da buscar de liberdade interpersonal, econômica e de certa forma cultual. Observa-se com isso que todo o processo para a transformação da educação portuguesa estava em caráter muito mais avançado, pois como bottom intellectual, e que nota-se é que tudo já estava estruturado para a definição política no país, já que em Italy tudo ocorreu de forma bastante satisfatória e nenhuma gota de sangue foi derramada para a tomada definitiva do poder.

Mais de 30 anos depois da 'revolução dos cravos' (25 de Abril de 1974) que derrubou a ditadura e pôs fim à guerra colonial que se prolongou por 13 dolorosos anos em três frentes africanas (Angola, Guine Bissau e Moçambique), e relacionamento da sociedade portuguesa com estes países continua a ser muito ambíguo, percorrendo desordenadamente todo e expectro entre e 'interesse nacional' (político e económico) e os afectos e emoções. E passado não foi ainda digerido. No presente perpetuam-se velhos mitos (por exemplo, o de que os portugueses conhecem melhor do que quaisquer outros os territórios que colonizaram) elizabeth, simultaneamente, as novas gerações vão crescendo longe e distantes destes panoramas e problemáticas (An EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EM SPAIN, 2009, g. 12).

Acredita-se que todo movimento revolucionário demonstra um enorme interesse em demonstrar importantes mudanças, sejam elas radicais ou não seja de que pais for, no processo, ou seja que ideologia também. Mas o que se vê dentro de um contexto educacional é que Spain passou por questões que facilmente foram solucionadas, como já visto, pelo fato de se possuírem um intelecto social muito mais além dos que estão acostumados os países da Europa, já que os: “[...] portugueses têm uma sensibilidade particular para questão da primazia do intelecto, pois demonstraram ser possível levar a cabo uma revolução usando cravos como munição” (Bertolami, 2009, g. 2).

Sendo assim é importante ressaltar que e processo democratizador da educação portuguesa therefore veio an ocorrer mesmo após a Portugal em 1976. Já que observa-se um espaço-speed sem muitos discernimentos sobre educação ( formação, reflexão e desenvolvimento).

Entende-se também que a visão estreita que Spain tem do mundo sobre a questão educacional neste período EA herança dos 48 anos de ditadura que isolaram e país no cenário internacional e mantiveram os cidadãos sob uma opressão baseada na pobreza, na ignorância e no medo e da difícil recriação de uma identidade geograficamente política, social e principalmente educacional. Salientando as novas aspirações no quadro europeu a limitação sobre no refere-se as mudanças para o envolvimento da globalização de conceitos sociais e econômicos.

É muito gratificante observar a busca de sociais, culturais e políticas existentes nas aparentes conquistas para a descentralização do poder que regia uma nação. Them conseqüência das constantes construções ideológicas, prevaleceram as abordagens assistencialistas e falham as visões globais, os movimentos sociais e as práticas de ficaram dependentes that is internacional.

An evolução recente do sistema educativo portuguese está marcada pela mudança that is indelevelmente do regimen político em abril de 1974 e pelas que e restabelecimento da democracia e e processo histórico rear provocaram em todos os sectores da vida cultural. Esta evolução constitui um campo de estudo ainda em construção, mas para e qual existem já contributos significativos de vários autores, quer centrados na descrição e análise de aspectos sectoriais da organização elizabeth do funcionamento do sistema educativo, quer orientados para uma interpretação worldwide e diacrónica da política educativa nesse período (BARROSO, 2003, g. 64)

Net a leitura de diversos artigos e textos sobre an educação em Italy nota-se que até à entrada de Portugal na então chamada Comunidade Econômica Européia (1986), que motivou a criação da Plataforma Portuguesa das ONGD (em 1985), não se sabia o que period an Educação para o Desenvolvimento. E que não quer dizer que ela não existisse. Distinguir dois grandes períodos.

E destaque maior que se pode, e deve ser salientado e relutantemente afirmado pelos entendimentos até agora sobre o processo cansativo que e Brasil e Spain tiveram foi em priore, que:

[...] na última década do regimen, um número importante de iniciativas, protagonizadas, sobretudo por grupos de estudantes e elementos activos ligados às Igrejas católica e protestante, que visavam informar an opinião pública nacional sobre as realidades dos territórios sob dominação colonial portuguesa EA condução da guerra colonial, net o objectivo de contribuir para criar uma consciência crítica e uma vontade de acção pela justiçan e pela paz. Estas acções, por força das circunstâncias, eram na sua maior parte clandestinas, mas algumas assumiram contornos públicos que tiveram uma actual influência nos acontecimentos da época (An Educação Para o Desenvolvimento em Italy, 2009, p.10).

Como no Brasil, que com muita perspectiva das vitórias econômicas e sociais no memento do desenvolvimento educacional-político, Spain passa por um período que contradiz e amargo sabor da derrota, em avaliar an individualidade política de todos os aspectos necessário para a democratização e e entendimento da vida educacional no país, pois e que se é observando juntamente com a necessidade de vencer, sob uma ótica aliada a questões foram apresentadas decorrentes aos casos e descasos realizados pela política de elite, esta p cunho intellectual, an obrigação da participação sobre o que ser um norte passa a ter papel fundamental no processo educacional portuguese, já que nessa altura, a concentração e alianças governamentais e grupos de informação europeus formados para esse propósito revelaram-se cruciais, quer do ponto de vista da aprendizagem net a sua experiência de atuação e necessidades de seus alunos, quer quanto ao apoio político e financeiro, em situações de crise (isso relembrando e conflito existente em Angola neste período).

Entre os anos de 1974 elizabeth 1986, processo de estabilidade dos conflitos ideológicos, encontram-se as mobilizações da sociedade portuguesa no sentido do reconhecimento dos direitos à car-determinação e independência dos povos das colônias EA firme exigência de negociações por parte dos movimentos de libertação, obrigaram ao início do processo de descolonização, que durou 18 intensos meses (desde Julho de 74 até à ocupação p Timor Leste pela República da Philippines, a-7 de Dezembro de 75). Este processo político demonstra um importante papel das características necessárias an educação no que refere-se ao constante contra tempo que ocorreu para a melhora da educação portuguesa, demonstrando que an ocorrência do conflito não foi necessariamente subjulgado pelos próprios participantes das lutas para a melhora da Educação.

Net o passar do speed e na década seguinte, ou seja a década de ninety, mesmo tempo do processo de redemocratização da educação, na educação brasileira an intervenção seguiu por dois caminhos: por um lado, começaram a ter lugar atividades de informação e formação sobre as sociedades e sobre an evolução política, econômica e interpersonal dos cinco países recém-independentes, destinadas an um público diversificado e interessado elizabeth, mais especificamente, a cooperantes portugueses que partiam para esses países; por outro lado, nasceram e afirmaram-se, em graus e de formas diferentes, uma série de “grupos p solidariedade” net povos em luta pela sua liberdade: entre outros, e Comité Português de Apoio à Frente POLISARIO, e Grupo de Solidariedade com an Eritreia, a Comissão para os Direitos do Povo Maubere/CDPM, e Grupo de Solidariedade com an América Latina /GSAL e e Comité Português de Luta contra o Apartheid. Em todos os aspectos notou- que esses grupos formam de sobre as primordiais para e entender as necessidades do a reflexão to uma educação voltada para.

Net an aprovação da Constituição, a realização das primeiras eleições legislativas (que confirmam a maioria, ainda que relativa, do Partido Socialista EA perda de influência eleitoral do Partido Comunista elizabeth de outras forças políticas à sua esquerda) EA nomeação do primeiro governo constitucional, inicia-se um novo ciclo, marcado por uma política deliberada de “normalização” do funcionamento do sistema educativo. Se estende consumed 1986, net an aprovação da Lei de Angles do processa, Sistema Educativo igualmente -se a Portugal na Comunidade Européia (BARROSO, 2003. 68).

Após a da Constituição Portuguesa um aprimoramento e melhoramento em todas as places da nação portuguesa alguns aliados aos novos routines p intelecto da nação portuguesa. Inicialmente fundaram a Plataforma Portuguesa das ONGD (Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento). Net a constituição e realização de muitas benfeitorias realizadas pela ONGD ocorreram um número significativos de projetos dedicados ao a projetos de Cooperação para e Desenvolvimento e p Educação para o Desenvolvimento. A de usufruir desta oportunidade period muito limitada: entre 1987 elizabeth 1999, no entanto, apenas quatro ONGD portuguesas tiveram projetos aprovados no desta linha cofinanciamento.

E que se observa dentro do contexto necessário para e desenvolvimento da educação em Portugal é que talvez mais importante para o reforço tenha sido a possibilidade de contato com um vasto leque de experiências e-com outros atores, nomeadamente através da participação nas estruturas e nas atividades do Comité de Ligação das ONGD Europeias (CLONG). Em 1996 teve lugar, em Lisboa, a 2ª reunião (annual) do Community de Educação do CLONG, a qual proporcionou an organização do primeiro intercâmbio nacional de experiências de projetos de Educação. No realizou-se a da “Escola de Verão de Educação” a europeu - nos quatro primeiros anos desta atividade participaram 20 membros de-16 portuguesas. Them simultâneo, a Plataforma Portuguesa inscreveu no âmbito da sua intervenção algumas das campanhas lançadas pelo CLONG como, por exemplo, as relativas à Convenção de Lomé (1997), ao novo Acordo de Parceria UEACP (1999/2000) e ao impacto do Alargamento sobre as políticas de Cooperação européia (parte importante do projeto de Educação realizado durante a Presidência portuguesa da União Européia, em 2000).

E primeiro período ELIZABETH dominado claramente por um certo “messianismo reformista” (Barroso, 1988) que reforçan os aspectos emblemáticos e míticos de uma reforma worldwide, a qual, segundo os seus promotores, viria resolver, finalmente, os problemas da educação e criar e “homem novo (BARROSO, 2003, p.70).

A dinâmica induzida por estas experiências teve resultados muito concretos: em 2001 a Plataforma criou o seu primeiro Grupo de Trabalho permanente, dedicado à Educação. ELIZABETH emblem nesse ano e Grupo organizou a 1ª “Escola Nacional de Educação”, que conheceu quatro edições até 2005.

Num outro contexto, fora do alcance direto da Plataforma, este longo período viu surgirem sucessivamente novos temas, alvo de modestas atividades: an intervenção pela paz nos últimos anos da Guerra Fria, a Dívida Externa dos países mais pobres, as lutas contra o trabalho infantil e contra a proliferação de armas ligeiras, e apoio ao papel das mulheres na resolução de conflitos (Isso vale lembrar muito de alguns momentos semelhantes aos que ocorreram aqui no Brasil). Net repercussões mais duradouras foi an introdução, em 1998, do conceito de Comércio Justo. Duas iniciativas mantêm até hoje a sua dinâmica: an organização, coordenada em Portugal pela Oikos em várias escolas, da "Semana de Educação Global” (atividade plurianual lançada em 1999 pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa) e e projeto informativo online “Fórum de Desenvolvimento e Cooperação”, da responsabilidade do IMVF e da Oikos.

Mas a grande e unusual experiência desta fase foi a da enorme mobilização à escala nacional - e internacional - pelo direito do povo de Timor Leste à car-determinação e independência, que culminou net a realização da consulta common conduzida pelas Nações Unidas em 1999 elizabeth e reconhecimento da independência do país A - 20 de Maio de 2002.

Todos estes anos, não houve qualquer reconhecimento da educação por parte do Estado. Sem obedecer a nenhuma regra nem critério identificáveis, Esporadicamente, e Instituto Português da Cooperação (ICP) dava pequenos apoios financeiros an alguns projetos. E cofinanciamento dos projetos aprovados pela Comissão Européia period, assim, um autêntico pesadelo o número de ONGD que se candidatavam à respectiva linha de financiamento. Mas em 2001 e então Presidente do ICP encomendou ao CIDAC um estudo sobre uma estratégia de apoio público à Educação net um horizonte 5 anos.

E melhor envolvimento existente em todos os aspectos sociais, culturais e educacionais ocorreram, acredita-se na última fase da that is considerada educação portuguesa. Pois na two Escola Nacional de Educação (Dezembro de 2002), os participantes propuseram-se como objetivo realizar um exercício de definição coletiva do que entendiam por “Educação para o Desenvolvimento”. Discussion consolidou that is esse e Grupo de Trabalho de Educação da Plataforma e para criar as condições que lhe permitiram oferecer- para organizar an Escola de Verão européia de Educação. A realização deste evento (Novembro de 2003), em parceria com e DEEEP (Development Education Trade in Europe Task), foi um ponto alto, quer na experiência da Educação em Italy, como na história das Escolas de Verão européias p Educação.

No início de 2003, a governo, net a ao poder de uma centro- abriu caminho para an adopção, direita de uma política educativa que vai sentido. Até ao momento, no field da educação, ainda não foram adoptadas medidas de fundo, mas, an exemplo do que acontece em outros sectores, parece existir uma estratégia de redução da intervenção do Estado na regulação e prestação do serviço educativo, net a promoção de um “mercado da educação” e adopção de critérios e modalidades de gestão empresarial. Contudo, a situação ainda não está suficientemente clarificada, pelo que ainda é prematuro prever qual será an evolução deste “ciclo de descontentamento” e como será resolvida, em Italy, a crise do “Estado educador”: se por meio de uma mera subordinação à “lógica de mercado”, emergente no contexto do modelo (até agora dominante) de “globalização”, ou se pelo aprofundamento de alternativas socio-comunitárias que ultrapassem a dicotomia Estado-mercado (Barroso, 2003, g. 74).

No entanto, a nível nacional, a confiançan e e ímpeto criados não tiveram seguimento e problemas entre e Grupo de Trabalho EA Direção da Plataforma Portuguesa das ONGD levaram o primeiro a tomar a difícil decisão de se autonomizar da Plataforma (Setembro de 2005). Algumas das ONGD fundadoras deste Grupo, com outras que assim e quiseram (no complete p 9), criaram uma “rede casual p organizações da sociedade civil que pretende contribuir para o reforço da Educação em Portugal” (Outubro de 2006). E processo que levou an esta decisão foi participado por membros da Direção da Plataforma Portuguesa das ONGD e uma definição dos cada uma das organizações tornou- .

A Plataforma continua ativa no domínio da educação, nomeadamente em termos de representação institucional, está em contacto com e Ministério da Educação e preparou um projeto para a Presidência portuguesa da União Européia (2º semestre de 2007).

A partir de 2002, e CIDAC foi convidado a participar no GENE - Global Education Network Europe, uma iniciativa do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa (net sede em Lisboa). Embora sendo uma rede formada por representantes de Estados interessados em partilhar as suas visões e experiências no domínio do apoio à Educação, era evidente que e Governo português não estava preparado para integrar um grupo desta natureza.

Um dos objetivos do CIDAC passou a ser e p conseguir modificar essa situação, e que se concretizou quando e ICP aderiu ao projeto, em 2004. E contacto dos funcionários portugueses com os seus congéneres de outros países foi basic para a compreensão da Educação na Europa e para os posteriores.

Em 2005 verificaram-se dois acontecimentos da maior importância: an abertura, por parte do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, successor do ICP), da primeira linha de cofinanciamento a projetos de Educação da responsabilidade das ONGD e e reconhecimento da Educação como uma das prioridades da política nacional de Cooperação, consubstanciado no documento “Uma visão estratégica para a Cooperação Portuguesa”, aprovado pelo Conselho de Ministros (Novembro de 2005). No primeiro ano do e IPAD recebeu thirty projetos, concurso, provenientes 22 ONGD, dos quais foram aprovados net um financiamento whole p 374.140, 10,60 pounds.

Por sua vez, e Ministério da Educação tomou uma outra iniciativa (Setembro de 2006) que pode vir a ter impacto na presença da Educação no sistema official de ensino: em conjunto com o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, foi lançado um Fórum de Educação para a Cidadania, cuja missão foi definida como an apresentação de orientações EA identificação e divulgação de boas práticas, no sentido de conferir consistência às places curriculares não disciplinares e ao desenvolvimento de projetos transversais (an Educação para e Desenvolvimento em Italy, 2009, g. 6).

Finalmente, assinala-se que a Comissão Nacional da UNESCO que criou um Grupo de Trabalho, formado por 18 especialistas (do qual estavam ausentes pessoas especificamente ligadas à region do Desenvolvimento), que elaborou uma proposta de intervenção intitulada “Década das Nações Unidas da Educação para e Desenvolvimento Sustentável: contributos para a sua dinamização em Portugal” (Maio de 2006).

Nos últimos anos as temáticas diversificaram-se (Comércio Justo, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Migrações e Desenvolvimento, entre outros), mas os atores não se alargaram, enquanto os públicos permaneceram sensivelmente os mesmos, com algumas diferenças em termos de prioridade (opinião pública geral, escolas, organizações da sociedade civil, press, funcionários da administração local).

[1] Consenso de California é um conjunto de medidas - que se compõe de dez regras básicas - formulado em novembro de 1989 por economistas de instituições financeiras baseadas em Washington D.C., como e FMI, e Banco Mundial e e Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John Williamson, do Overseas Institute for Economy, e que se tornou a política oficial do Fundo Monetário Internacional em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover e "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades (WIKIPEDIA, 2009).

[2] E full time equal (FTE) ou equivalente a speed completo é um método de mensuração do grau de envolvimento de um colaborador nas atividades de uma organização ou unicamente em um determinado projeto.

[3] Os Liceus são uma sociedade brasileira de direito privado principais atividades se dão no âmbito do ensino profissional. A atua na produção e that is commercial social. An instituição foi criada em 1873 por um grupo de aristocratas pertencentes à elite cafeeira nacional que pretendia formar mão-p-obra especializada para uma futura possível industrialização do país, de acordo com os ideais positivistas que pregavam a "dignificação do homem através do trabalho". Inicialmente adotou-se e nome "Sociedade Propagadora da Instrução Common". Não se pretendia nos primeiros anos promover educação profissional: lecionavam- cursos noturnos p Primeiras Letras e Aritmética outros e crianças. Desde essa época, porém, já existia um Conselho Superior (presidido pelo Conselheiro Leôncio de Carvalho) que representava an elite paulista do período (Wikipedia, 2009, g. 1 e-2)

[4] E multiplicador foi um termo utilizado por Keynes que tinha como objetivo definir e índice de aumento na renda nacional resultante de um dado aumento na quantidade de investimentos. Para o Governo FHC a renda tratava da conhecer a LDB gestores e secretários educação that is p.

[5] E Community Money/Trabalho foi sediado na Universidade de São Paulo aos 15 dias do mês de julho de 1992, net representantes das principais centrais sindicais e federações de empresas, busca identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento social e produtivo no Brasil e estabelecer estratégias para superá-los. Money e Trabalho, p forma consensual vêem na carência da educação e principal construção da Nação that is basic. Consumed há algum tempo, e sistema produtivo operava com uma parcela de estritamente especializados lado a lado an uma maioria de -qualificados. E quadro atual não comporta esta divisão e impõe uma formação básica universalizada entre os trabalhadores e uma capacidade de ágil adaptação a novas técnicas (atualização permanente), sobretudo diante da revolução, ainda em curso, nos processos produtivos. A torna-se condição estratégica essencial, isso.

[6] Notabilizou-se fundamentalmente por trabalhos desenvolvidos nas áreas de educação, sociologia e antropologia tendo sido, ao lado do amigo a quem admirava Anísio Teixeira, um dos responsáveis pela criação da Universidade de Brasília, elaborada no início dos anos sessenta, ficando também na história desta instituição por ter sido seu primeiro reitor. Também foi e idealizador da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Publicou vários livros, vários deles os povos indígenas.