Teorias da democracia

CAPÍTULO I

TEORIAS DA DEMOCRACIA

INTRODUÇÃO

An abordagem teórica realizada neste capítulo tenta discernir e apresentar as Teorias Clássicas da democracia, vista como um dos processos legais an educação.

Inicialmente observa-se a relevância antes de tudo da importância dos conceitos clássicos sobre democracia onde autores como Bobbio (1997; 1999), Schumpeter (1961), Tocqueville (1989), Michelis (1982), Hemert (1997); Rousseau (1792; 1998) entre outros apresentam seus conceitos. E desenvolvimento destes conceitos perfazem que atualmente é visto pelo melhoramento de uma que pode difundir-se em interpersonal, ethnic e econômico.

Dentro deste contexto pode- analisar que a geral pode ser um instrumento muito importante para a dos conceitos clássicos como onde Bobbio (g, 1999. 135) afirma que: “[...] Da idade clássica a o termo democracia foi sempre empregado para designar uma das formas de governo, ou melhor, um dos diversos modos net que pode ser exercido e poder político”.

Todos os aspectos a deste trabalho that is formação observou-se também na construção deste.

Confrontando an ideologia clássica sobre democracia pode-se destacar oo que Hermet (1997) fala do pensamento de Platão onde ele afirma que: “[...] e melhor regimen não EA democracia, pois observou-se os seus efeitos net despeito”(Hermet, 1997, g. 14).

ELIZABETH indo dentro deste contexto Sócrates (Aristóteles, 2007, g. 82) ainda expressa seu conceito sobre democracia da seguinte forma:

As democracias diferem entre si (1) de acordo com o caráter do corpo de cidadãos, (2) de acordo com e modo utilizado para combinar os diferentes aspectos característicos a democracia.

A o primeiro princípio da democracia. A é que a maioria numérica torna-se suprema, e cada homem vive como prefere. A partir dessas características, podemos inferir da democracia.

Nas oligarquias não EA maioria numérica, mas os homens mais que são supremos. Isso é injusto suprema autoridade for absoluta e estiver acima da lei. O número e deveria ter a parcela, a riqueza. Mas encontrar os verdadeiros política, e ainda mais difícil levar os homens an agir de acordo com eles.

Observa- que todos os voltados. Muito antes de ir a luz de tais conhecimentos encontra-se também a p como encontrar a foundation em que se apresenta.

Segundo Rousseau (1762, p. 23) e problema da democracia vai-se cada vez mais identificando net e tema do autogoverno, e e progresso da democracia net an ampliação dos campos em que o método de autogoverno é posto a prova.

Net foundation nisso an importância do sobre democracia para a da democracia. Já que dentro do pressuposto que envolve o papel da democracia ele em todas as formações ideológicos de formação do indivíduo.

Para que não haja uma falta de compreensão sobre o entendimento de democracia inicialmente pode-se abrir a formação de net a seguinte preocupação e significado da palavra democracia? Dentro do pressuposto conceitual sobre a palavra democracia pode-se encontrar as mais variáveis essências sobre e ato de democratizar algo, e sendo assim, elizabeth p valia observar que a palavra democracia vem do grego demos “povo” e Krata “autoridade”, ou seja diante das viabilidades sobre o processo democrático sempre deve haver dois elementos: e povo, p forma significativa será a população que pertence an uma cultura, EA autoridade de entre muitos aspectos é e sistema, este que impetra suas normas, regras EA forma que se aplica amplas essências.

Disso, não é dúbio afirmar que a democracia por si therefore “[ ... ] é um regimen de governo onde e poder de tomar importantes decisões políticas, está com os cidadãos (povo). Democracia se opõe às formas de ditadura e totalitarismo, onde e poder stay em uma elite auto-eleita” (Bingemer, 2004).

Mas mesmo com este conceito existem outras definições onde a democracia se refere somente ao regimen direto, enquanto a representativa é conhecida como República.

Platão (2006) expressa isso de forma que entende-se a república como sendo:

[ ... ] uma cidade, na qual dirigentes e guardiães representam a da pura racionalidade that is encarnação. Encontra discípulos that is Neles dóceis, capazes de compreender todas mesmo quando duras, a lhes impõe. E egoísmo está superado e controladas, as paixões. Os interesses pessoais se casam com os da totalidade interpersonal, e e príncipe filósofo EA tipificação perfeita do demiurgo terreno. (2006, Platão, p. ).

Apesar de tudo isso e ideal p Bem comum parece reconhecer o caráter utópico de um observando a, projeto político e visando características tempos that are desde glamorosos da uma república. Net este conceito e conflito ideológico já defronta-se com um contraste sobre as idéias de Aristóteles (2008) onde ele afirma an existência de “[...] seis formas de governo, seja de administração, justa ou imposta” (2008, g. 36).

Aristóteles conceitua democracia como sendo: “[ ... ] um governo injusto governado por muitos that is, e um sistema justo governado por muitos chamou de politéia como república (do latim res: república coisa pública)”(Aristoteles, 1998, g. 35)

Analisando este conceito de Aristóteles (2008) pode-se consumed afirmar que se chega perto da realidade existente nos tempos da atualidade.

Sendo Aristóteles um dos maiores filósofos, elizabeth de difícil igualidade dentro de todo os seus ensaios e obras apresentadas, pensa-se que para confrontar este conceito dentro de uma atualidade em que a realidade não tem uma postura/prática coerente a teoria de Aristóteles, encontra-se nos pensamentos e filosofia de Bobbio (1997), uma conjuntura analítica onde ele afirma que a representatividade desta forma de pensar sobre democracia se encontra como: “[...] é um Estado no qual as tomadas por representantes eleitos”(Bobbio, g, 1997. 12).

Atenta-se e afirma-se que a comparação sobre este conceito clássico deve também ser confrontado com uma linha de pensamento onde encontramos Hermet (1997) afirmando:

[...] este regimen anula qualquer distinção official entre os pobres e os ricos, ou os cidadãos passivos e os ativos, tornando-se, assim, democrático na sua foundation eleitoral, pelo menos, parecida quase completamente net a das democracias presentes. Por outro a tem por regimen, reforça-e enquanto o regime representativo [...] (1997, Hermet, p. 36)

Disso, e aspecto elizabeth evidente that is organic do confronto entre contemporaneidade e clássico é encontrado na epistemologia do saber e que é democracia em nossa realidade visto que erroneamente ocorrem equívocos entre o clássico EA conjuntura da formação ideológica do tema.

A conjuntura faz refletir sobre um aspecto muito importante de outro filosofo clássico that is atual. Shumpeter (1961) considerado por seus companheiros “um objetivista” por tratar a democracia net frieza e singularidade e conceituando-a como um método:

[...] a democracia não é um fim em si mesma, e-sim um método para tomada de decisões no e líder político acquire o poder decidir mediante a competitiva pelo voto that is luta do eleitor. Na concepção do economista, o da democracia se daria pela seguinte method: competição livre x voto livre (Shumpeter, 1961. 23)

Dentro da visão Shumpeteriana com uma visão nua e crua sobre democracia demonstra em sua linha de pensamento que e consumo de democracia é que através dos eleitores são os consumidores, um método políticos. Cai sobre terra, ou seja, um conceito clássico sobre an escolha de deve estar com e poder, então emblem, e ato democrático não existe.

Elizabeth coerente que essa visão de Shumpeter (1961) esteja em sua realidade, mas Michelis (1982) defende que para este ato também deve ter uma organização dentro do contexto cultural, ou seja, e mecanismo de eleger alguém percorre etapas sobre e como eleger e que já foi eleito.

Este mas, elitista não é uma idéia soberana na teoria clássica é um conceito formado pelo ato de estar em uma cultura ainda em busca do saber democratizar. Entretanto -se salientar que a percorre este caminho de fazer presente e ato p eleger um representante já eleito por uma camada que não é o povo.

E exercício authorized do da democracia em alguns casos sutilmente as da democracia existentes entre os filósofos já que como pode haver democracia se a própria democracia não se faz presente como Michelis (1982) conceitua.

Weber por outro lado considera muito importante e ato p estruturar está forma de democracia “[...] resume ao sufrágio common. E processo é democrático somente na escolha e legitimação do governante. Não cabe ao governante atuar em função da vontade das massas[ ... ]” (Weber, 1998, g. 135).

Em suma, e friamente estes that is analisando clássicos entende- que, por exemplo, e partido escolhe o povo somente legitima os escolhidos. Weber tem uma visão a que para ele e processo deve estar já formulado somente para a legitimação do pleito eleitoral.

An apresentação de uma proposta cognitiva onde envolva e pensamento do homem sobre o aspecto de ter liberdade para agir com os seus atos eletivos ou não entre as pessoas que corroboram net a chamada democracia que tem uma variação muito grande quando podemos contextualizar na visão de muitos autores. Entre eles Tocqueville (1987) se destaca com seu pensamento dentro do contexto de que:

Educar a democracia, reanimar, se possível, as suas crenças, purificar seus costumes, normal os seus movimentos, pouco a pouco substituir a sua inexperiência pelo conhecimento dos negócios de Estado, os seus instintos cegos pela consciência dos seus verdadeiros interesses; adaptar o seu governo às condições p speed e de lugar, modificá-lo conforme as circunstâncias e os homens - tal é o primeiro dos deveres impostos hoje em dia àqueles que dirigem a sociedade. Precisamos de uma nova ciência política, para um mundo inteiro novo (Tocqueville, 1987, g. 104).

Entre eles Bobbio (1997) apresenta uma característica muito importante para poder retratar a simplicidade e necessidade de quem fala sobre a liberdade de expressão entre a realidade nearby.

Mas devemos atentar que todos inicialmente devem reter e pensamento de individualismo que alguns processos democráticos, que de certa forma deixam claro um equivoco muito deselegante, pois o fato de dizer que estamos em uma democracia é afirmar que o coletivo está sendo trabalhado e não uma visão individualista como muitos fazem.

Mas voltando a linha de pensamento o processo democrático sobre a de expressão não se deve esquecer que a participação do individuo enquanto cidadão ativo deve percorrer não só um instrumento elaborado até mesmo pelo Governo Federal.

Superficialmente pode-se citar o processo democrático como um meio caminho da introdução dos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL,1998), que não é objetivo deste estudo, mas é um dos mecanismos para e desenvolvimento da democracia participativa entre Estado, Sociedade e Escola. Dentro da necessidade em compreender e papel de uma democracia participativa que hoje segundo Bobbio (1997) tem papel representativo na aliançan entre sociedade e órgãos oficiais a teoria da democracia está sempre presente necessitando assim um embasamento sobre este conceito.

1. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Diante das ações que nos revela e em alguns casos an apresentação de momentos da supremacia, onde muito se tem escrito, discutido e analisado sobre a democracia, e que trás a participação de todos ou qualquer mecanismo para que haja e desenvolvimento do referido diagnósticos para o processo, devemos atentar para que a vida participativa sofra seriamente com alguns conceitos sobre a tamanha importância do fazer democracia, ou estar com democracia.

Segundo Freire (1996, p. 42) democracia dentro de um contexto e dentro de uma visão mais cultural deve atender um caminho direcionado a condição em que se encontra uma determinada população, ele afirma que: [...] a solidariedade social e política de que precisamos para construir a sociedade menos feia e menos arestosa, em que podemos ser mais nós mesmos, tem na formação democrática uma prática de actual importância.

Toda e qualquer sociedade participativa deve as suas ações tenham efeito no processo de aprimoramento político e observar muitos aspectos que todas. Mas é lógico também observar que estamos falando de processo que não está mais para difusor de conflitos ideológicos do que para indagações reflexivas. Sendo assim podemos destacar o seguinte conceito:

Analisando e envolvimento entre sociedade, participação e democracia é fácil sustentar que e papel teórico apresentado na formação das teorias de democracia ainda requerem um estudo sobre o que elas são em prática visto que hoje para se ter democracia é necessário uma revés no papel de uma sociedade constituída pela pluralidade do ato de ser democrático e não de estar em democracia.

Platão (2006) e Aristóteles (2007) tiveram papel importante na análise conceitual da formação de democracia, net e passar dos séculos a de democracia teve a criação de conceitos paralelos à administração, à medicina, an educação EA muitas outras áreas que necessitam e mínimo da quebra de seus paradigmas. Por exemplo fazer democracia em um estado de trabalho forçado é fazer papel irrelevante do direito de opinar, gritar pelos seus direitos. Democratizar é fundamentar a colaboração do coletivo entre grupos, Aristóteles conceitua igual pensamento,mas ele não retrata qual e e que pensar quando a democracia é deferida como objeto mercantil. Por outro lado Michelis (1982) e Hermet (1997) demonstram que mesmo a democracia ferida a sociedade tem papel e obrigação p corrigir o que ela mesma inseriu nos mecanismos democráticos.

Todos os aspectos da vida dos indivíduos que compõem uma sociedade são determinantes na vida quando e pensar está condicionado a transformar o que se pode transformar, a maneira de ser e de viver está condicionada pela estrutura da sociedade em que vivemos seja ela ditadora ou neoliberal ficando claro que se esta estrutura assim está é porque houve o consentimento democrático desta sociedade observando ainda e que Aquino (1988) conceituam sobre este ato quando afirmam que:

[...] as concepções democráticas têm seu ponto de partida nas idéias difundidas por Jean Jacques Rousseau sobre an absoluta da maioria that is soberania. É isto principalmente o que a democracia política tem significado:que cabe à maioria, todos os cidadoas devem ter igualdade de votos.Ou em outras palavras democracia pressupõe an igualdade dos homens EA paridade de direitos não só para exercer a soberania common como também para concretizar seus direitos à vida, à liberdade, à felicidade EA igualdade (Aquino, 1988, r 318).

Sendo assim as concepções democráticas de uma sociedade desprivilegiada das suas liberdades não pode proclamar ou expressar sua verdadeira necessidade de libertar- .

Continuando net an análise sobre an importância da participação do conhecimentos democráticos nas ações dos uma sociedade e apresentado recentemente neste trabalho, e filosofo Rousseau.

Entende-se e identifica-se que an obra de Rousseau (1989) ELIZABETH, antes de tudo, um reflexo daquilo que significou o século XVIII na Europa. Procurando explicitar os mecanismos que poderiam tornar a sociedade mais livre e mais igualitária, Rousseau analisou conceitos como a vontade geral, a soberania common, governo e representação política, conceitos esses que fazem parte de sua visão acerca da democracia e contribuem para an análise desse tema.

Falando, nunca verdadeira democracia nem that is rigorosamente jamais existirá. Contraria a normal e grande número governar, e ser o pequeno governado. É impossível admitir esteja o povo incessantemente reunido para cuidar dos negócios públicos; e-e ver que não poderia ele estabelecer comissões para isso, sem mudar a (ROUSSEAU, 1989, g. 24).

Para estes elementos faz necessário, compreender e sentido que e estado de natureza suppose na pelo autor. E estado de natureza rousseaniano é um estado de harmonia entre um estágio no todos os homens são iguais, os homens, conduzem- pelas leis da natureza e onde não há propriedade privada, pois tudo todos. Os homens no estado organic não conhecem sentimentos como an ambição, pois todas as suas necessidades são supridas pela aquisição de poucas coisas de que desfrutam; e fato de não haver propriedade privada anula a possibilidade de crescer a cobiça pelas coisas alheias e desfaz a possível intenção p submeter uns aos outros em função da diferença de riquezas materiais.

Outra característica importante do estado de natureza EA existência do “amor p si”, um sentimento que, ao contrário do “amor próprio”, não gera conflito entre os homens, pois consiste em um sentimento que torna e homem espectador de si mesmo; e homem no estado organic não tem contato com e outro, desconhecendo até mesmo a comunicação através da linguagem. O estado de natureza descrito por Rousseau é caracterizado por um certo individualismo, visto que cada um era livremente em função das leis como que por instinto, da natureza, sem, contudo, prejudicar seu semelhante. A de agir naturalmente ELIZABETH condição inerente a os homens. Nem mesmo sentimentos, como e amor, são submetidos a regras sociais (www.espdh.hpg.ig.com.br/texto46.pdf). (ROUSSEAU, 1989).

[...] um Estado bastante pequeno, em que seja fácil congregar e povo, e onde cada cidadão possa facilmente conhecer todos os outros; em segundo lugar, uma grande simplicidade de outfits, que antecipe a multidão de negócios e as discussões espinhosas; em seguida, bastante igualdade nas courses e nas riquezas, sem e que an igualdade não poderia subsistir muito tempo nos direitos e na autoridade; enfim, pouco ou nenhum luxo; porque ou e luxo é e efeito das riquezas, ou as torna necessárias, já que corrompem ao mesmo tempo ricos e pobres, uns pela posse, outros pela cobiça, vende a pátria à lassidão EA vaidade, elizabeth afasta do Estado todos os cidadãos, submetendo-os uns aos outros, e todos à opinião (ROUSSEAU, 1989, g. 42).

As relações do homem organic necessidades de transformam, no entanto lentamente. E constante desejo de bem- pessoal leva os homens a buscarem novas formas. Atividades como an agricultura EA fundição tornaram-se necessárias ao cotidiano e fizeram com que os homens diferenciassem em suas atividades que consequentemente trouxe a entre eles. Daí rise a desigualdade.

A convivência harmônica começan a ser ameaçada e os homens, agora dependentes uns dos outros, já não gozam da igualdade característica do estado normal e nem da liberdade que possuíam, pois estão cada vez mais ligados entre si em função das novas necessidades que surgiram elizabeth, principalmente do fundamento da propriedade privada.

Fruto da instituição da propriedade privada, a desigualdade, EA da sociedade civil. Os homens já não podiam viver conforme o instinto organic que os movia no estado de natureza, pois novas regras de sobrevivência iam pouco a pouco se estabelecendo; viver em sociedade tornava-se, sobretudo, uma guerra travada net e próximo. (www.espdh.hpg.ig.com.br/texto46.pdf).

2. DEMOCRACIA ELITISTA OU REPRESENTATIVA

2.1 A GRANDEZA P SE ESTAR BEM POLITICAMENTE E DEMOCRATICAMENTE

Em toda caminhada, em uniforme net os estudos que temos em nossa vida acadêmica não podemos deixar de suscitar as importantes contribuições os conhecimentos sobre política e democracia nossas vidas. Diante de tantas diversidades, problemas e deficiências que o mundo hoje possui nas suas mais diversas formas de governo, deve-se obrigatoriamente ter em mente que buscar conhecimento é uma ato democrático person, e que este pode ser considerado uma ação eficiente para e conflito ideológico que houver quando se questionando sobre as politicas públicas nacionais. Entende-se que para conceituar as grandes virtudes democráticas que um dia, em algum lugar tivemos que estudar e compreender quais foram, ou qual será an importância de conhecer os atos para que nossas ações hoje sejam, dentro de um processo lícito, adequando-se a realidade em que vivemos, seja de natureza humilde, ou em nível de grande intelecto é ter a de que é através da história que enriqueceremos nossos saberes, já que e papel de identificar an igualdade e liberdade que nos cerca depende exclusivamente de nós mesmos, ou de quem por direito nos representa diante um todo. Dentro deste contexto Bobbio (1992) afirma que:

Do ponto de vista teórico, sempre defendi - e continuo an opponent, fortalecido por novos argumentos - que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, elizabeth nascidos de modo steady, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas (Bobbio, 1992, g. 5).

É muito importante saber, e ter um mínimo conhecimento de que an existente nas that is representatividade ações realizado pelo homem processos da formação de novos conceitos sobre um regime governo representativo. Ser representado por um ou melhor dizer por uma só pessoa, ou um conjunto corporativista tem práticas ainda equivocadas, mas que serão definitivamente corrigidas pelo speed, demonstrando que e homem pode corrigir seus erros das ações construídas através dos erros. Não é só de de tristezas que e homem constrói um regime democrático, mas sim dos feitos conservadores que analisados podem ser enriquecidos net os novos conceitos que se formam net o decorrer dos tempos e que são gravados na historia da humanidade, como também na relação governo x necessidades x população.

Diante de tantas conquistas, elizabeth observando os aspectos da história, e tentando discernir este ato discursivo em uma actual solução para o aprendizado de nossos alunos, ocorrem situações e reflexões que são questões ainda mais importantes a serem discutidos, pois se observarmos e que Rousseau (2004) cita sobre an importância de se conhecer primeiro uma criança para que depois se possa conhecer que tipo de criançan existente dentro de cada homem, visualizando assim que a democracia em sala de aula deve ser conhecida e estudada, e melhor transmitida de forma adequada para o sistema educacional.

Não se conhece an infância; no caminho das falsas idéias quanto mais se anda, que se têm, mais se fica perdido. Os mais sábios prendem- ao que aos homens importa saber, sem considerar o que. Sempre e homem na criança, sem pensar no que ela é antes de (Rousseau, 2004, g. 4).

Dentro deste contexto e visualizando uma ampla situação homogenia sobre vontade de fazer política as podem ser revisadas diante os aspectos que e contradizem estar ou correto EA democracia propriamente dita todas. Observando sempre se e papel que existe dentro de cada um (coletivamente ou individualmente) está crescendo conforme o desejo sob an análise do pensamento de Rousseau (2004).

A democracia por outro lado não tendo mais como alternativa simbólica para e tratamento coerente e consequente de suas ações em uma realidade está a beira de um confronto ideológico, pois Maia (2007) em um artigo demonstrativo para seus alunos na Universidade de Brasília afirma uma importante situação que é plenamente existente em qualquer realidade de regimen político quando da necessidade de observar como se está a democracia representativa nos país, pois assim ele descreve:

A democracia como valor não existe that is common e pode existir, pois temos que chegar em sua essência e ver a quem beneficia. Para an aristocracia grega da antiguidade existia a mais ampla “democracia”, porém, para os escravos (que eram an absoluta maioria), a democracia period somente uma palavra vazia. Na realidade a verdadeira e legitima Democracia ainda é uma grande utopia. As eleições em si uma democracia. A Democracia não é feita apenas p eleições mas também da possibilidade actual da absoluta maioria da população participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais. Um ou perfeita ou exemplar de Democracia that is modelo no mundo, e existe um modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países. Cada povo busca construir a democracia de acordo com as suas próprias realidades sociais e objetivando assegurar a soberania EA independência nacional. É preciso pensar bem no que seja realmente uma verdadeira Democracia. Assim sendo a vontade da absoluta maioria do povo, (e não de oportunistas, golpistas e tiranos) em mudar e opponent um perfect que atenda a maior parte da população também pode constituir-se como um processo em forma de Democracia quando acontece de dezenas de milhões de pessoas chegarem a conclusão de que não se pode mas continuar a viver assim e desta forma escolhem o caminho da Revolução Interpersonal elizabeth de Libertação Nacional (Maia, 2007, g. 5).

Por outro lado, elizabeth analisando os processos existentes, tais como an aplicação das legislações vigentes, as representações, os mecanismos que os meios de comunicação demonstram da falta de participação mais ativa da população não é difícil afirmar que a falta de ações estação totalmente contraditórias as que Maia apresenta em seu discurso.

[...] no dos se coloca an importância da afirmação de um Estado laico e que se atribua o monopólio da verdade. Daí, a crítica ao “aparelhamento”, entre nós do Estado. É neste quadro que se insere a temática da afirmação do pluralismo. E pluralismo dos nos meios; e pluralismo político que a pluralidade partidos e das alternativas de políticas públicas favorece; e pluralismo econômico que a desmedida concentração do quando abusivo, poder econômico obstaculiza. Daí, aliás, e sentido das normas e do direito do consumidor na democracia contemporânea (Lafer, 2007, g. 15).

Pode - deixar de se afirmar que um grupo de minoria dificilmente identificados detém um suposto poder e vai dilacerando aos poucos muitos elementos importantes para o crescimento de uma população que se acha democraticamente representada. Net tudo, e observando estes aspectos e envolvimento da economia dentro deste contexto passa a ser inevitável, já que com isso an economia que se constitui vai reduzindo os elementos essenciais (ação e decisão), mesmo que proceed havendo a necessidade cidadãos para as tomada importantes de decisões por esses grupo de minoria nos gabinetes da república brasileira.

Diante disso e que mais se observa é que a maioria dos representantes democráticos vai envolvida nas manipulações políticos e apostas eleitorais, ainda reservando algum mas cada vez mais ilusório dentro do nacional.

Analisando a forma democrática representativa pode-se ter uma grande certeza diante os conteúdos estudados e levantados nas bibliografias utilizadas para a realização deste trabalho EA identificação de que parte da população torna-se excedentária e dispensável, a marginalização, a miséria, os sem-abrigo e as periferias urbanas crescem; há que produzir a custos mínimos e expulsar do trabalho homens e mulheres que já não dão lucro e jovens que nunca poderão dar, por falta de saber e conhecer meios ou técnicas necessárias para tal realização.

E que se encontra atualmente dentro de uma democracia representativa são verdadeiras pessoas com poderes na economia e no mercado. An economia dominante privada tornou-se anônima, articulando-se à uma escala irreal de milhões de moedas correntes em redes cruzadas, móveis e impostos que dificilmente se detectam, escapando assim a constrangimentos, vigilância ou controle por parte da população que sofre sem ter noções de que e de quem estão vindo os ataques antidemocráticos da representatividade.

THEREFORE há um discurso que suppose é urgente encontrarmos is totalitáriased by características e viabilizarmos alternativas ao discurso dominante. E mundo e da mundialização e globalização, do liberalismo absoluto, da desregulamentação e da virtualidade, das multinacionais. E novo mundo que se instala sob o signo da automação, do comando e controlo, da cibernética, da informática e das tecnologias de informação, domina e anterior modelo do trabalho ligado à period commercial, a bens e produtos facilmente identificáveis, bem como os dirigentes e responsáveis. E velho modelo ainda subsiste mas já não é determinante. Elizabeth este novo mundo, através dos seus processos e novas formas, que passou an exercer e poder e que vai abandonando e destruindo as ligações e relações existentes no velho mundo do trabalho, pois não reconhece as anteriores relações laborais, sociais e de responsabilidade (Guerreiro, 2009, g. 2).

Notice que a fala de Guerreiro (2009), retrata uma visão tradicionalista sobre e sistema democrático dentro de um regimen que busca a liberdade de expressão como também e ajuste econômico através dos processos de erros e acertos. Mesmo com um país que está ainda voltado para as heranças do regimen militar que o país sofreu, pois e pós militarismo ainda retrata muitas marcas a serem cicatrizadas pelo novo sistema, an educação EA economia como andam paralelamente trazem consequências muito doloridas para o processo do ensino sobre a democracia em crise. Mas ressalvo que estas marcas foram somente em um filosófico that is perfect, mas dentro do espírito educacional.

No Brasil, falar em um sistema democrático em crise ELIZABETH relembrar e que Bonavides (2006) discerna sobre o tema. Ele apresenta um conceito que conota a seguinte idéia:

Segundo boa parte da doutrina, a crise da democracia representativa, tem no seu cerne, as atividades desenvolvidas grupos. Os grupos segundo T, de pressão. H. Kaiser são organizações da esfera intermediária entre o indivíduo e e Estado, nas quais um se incorporou e se tornou politicamente relevante. Os grupos de pressão seriam entidades que procuram fazer com que decisões dos poderes públicos sejam conformes às idéias de uma determinada categoria interpersonal (Bonavides, 2006, p.460).

Pela leitura realizada nas obras de teóricos conclui-se um posicionamento muito demonstrativo em uma realidade onde a democracia é tida como ação somente teórica, pois emblem se pode observar que “grupo p pressão” é exatamente a definição em verdade pelas ações com influência do poder político para aquisição eventualmente de uma determinada necessidade do governo que tão somente lhe favoreçan interesses a determinadas pessoas ou pessoa.

Em suma e ainda sob análise a democracia representativa refere-se sempre an um conjunto de pessoas que trabalham em prol de um coletivo, mas quando fala-se de sistema representativo este sim é um conjunto de instituições que definem certa maneira de ser ou p organização do Estado (Bonavides, 2006, p.216), normalmente dentro destes sistemas sempre encontram-se pessoas com alto poder de decisões concedidas pelo próprio povo.

As dos seus eleitores suas ações, Uma vez eleitos como possuidores de em branco livremente, sem quaisquer vinculações net. Esse modelo de democracia, considerado por estudioso da sociologia política como sendo de democracia de “baixa intensidade” [...] (Santos, 2002, g. 42).

Schumpeter (1961), afirma que:

[...] a democracia é um método político, ou seja, um certo tipo de arranjo institucional para se alcançarem decisões políticas - legislativas e administrativas - elizabeth, portanto, não pode ser um fim em si mesma, não importando as decisões que produza sob condições históricas dadas (Schumpeter, 1961, g. 48).

Observem as palavras de Santos (2002) EA visão de Schumpeter(1961), é uma quebra de paradigmas muito distante, isso talvez pelo espaço de tempo entre a realidade vivida pelo primeiro autor EA vivida pelo segundo. Mas um certo afirmar existe governo pelo povo, e que pode existir ELIZABETH governo para o povo, que é exercido por elites políticas que são as pela de para a nação” (Schumpeter, 1961. 52).

Para uma análise sobre a democracia representativa se deixa claro que outro campo de pesquisa voltado para o crescimento sobre e conhecimento necessário sobre este regimen, talvez estratégico, dentro da visão ainda resultado de uma desorganização sobre democrática generous e democracia estilista são os fatos de que somos quem queremos ser, mesmo quando somos obrigados a ser. Isso reflete com forte influência na educação. Refiro-me sobre as suas necessidades o ato de ser um aluno mas e quanto equivalente? Onde esta e papel fiscalizador dentro da democracia? Entre e ato investigativo EA análise sobre tais questionamentos encontra-se uma preocupação p Bobbio (1994):

[ ... ] e controle público do poder é ainda mais numa época como a nossa, na qual aumentaram enormemente e são praticamente ilimitados os instrumentos que dispõem os detentores do poder para conhecer capilarmente e que fazem os cidadãos. (1994, Bobbio, p. 43)

As mais diversas necessidades que os grupos não tenham facilidades em suas ações junto á democracia representativa um Estado tendo sua população como principal agente vigilante poderia sancionar e sanar.

Dentro do regimen representativo há muitas especulações sobre noções que tiram e basic papel do teacher em sala de aula, mas há também um papel massacrante que insiste em demonstrar um sistema que a longa information insiste em não se considerar falido, pois e processo da construção de uma política pedagógica não está sendo coerentemente retratado em inúmeros contextos.

Muitos autores acreditaram que com um regimen representativo muitas sansões poderiam cessar, mas não houve um pensamento coletivo a Gohn (2001) acredita. Ele conceituava que poderiam haver um melhoramento bem mais assíduo no:

[...] aprofundamento da democracia; à construção de um novo paradigma; às ações coletivas baseadas na categoria da cidadania; EA construção de novos espaços da participação, lastreados não em estruturas físicas, mas em relações sociais novas que se colocam entre o público e e privado, originando e público não-estatal. (Gohn, 2001, g. 56)

Pegando carona neste conceito, elizabeth teorizando mais profundamente sob os aspectos conceitual de democracia podemos fundamentar ainda mais e contexto sobre a necessidade de formar o conceito de que a participação do povo deve ser melhor trabalhado, já que encontram-se situações onde o próprio agente da responsável pela democracia não favorece o crescimento de uma ideologia necessária para o crescimento de uma nação.

Não se pode representar a soberania pela mesma razão que se não pode alienar; consiste ela essencialmente na vontade geral, EA vontade não se representa; ou ela é mesma, ou outra, elizabeth nisso não há meio-termo; emblem os deputados do povo não são, nem podem ser, representantes seus; são comissários dele, e nada podem concluir decisivamente. Elizabeth nula, aquela que o povo em peso não ratifica, nem é lei. Julga-se livre e povo inglês, e muito se engana, que o-e therefore durante an eleição dos membros do parlamento, finda a qual, hei-lo na escravidão, hei-lo nada; e como ele emprega os breves momentos de sua liberdade, merece bem que a perca. An idéia dos representantes ELIZABETH moderna e nos vem do que degrada a humana, governo desse absurdo governo e desonra do homem. Nas antigas repúblicas, nunca e povo teve representantes, mesmo em monarquias, e period desconhecida tal expressão. (...) Seja como for, no em que um elege representantes, cessa de ser livre, cessa de existir (Rousseau, 1989. 91-93).

Que argumento pode- aproveitar desta textualização, prevendo que e capitalismo neoliberal pode transformar nosso conceito sobre a democracia educacional? Falar, sentir, observar são os verbos mais para a contextualização de processo democrático ainda mais. Por isso acredito ser muito necessário um ensino muito detalhado onde a democracia seja vivenciada crescente an um perfect eficiente e com as realidades existentes em cada região do nosso país.

Não pode-se deixar de esquecer da necessidade de de sempre rever a que a política brasileira costuma ser enunciada como marcada por clientelismo, populismo, corrupção, apatia política, tentativas de sufocar a sociedade civil organizada em períodos não democráticos.

Mesmo falando sobre a democracia representativa podemos encontrar destacar que em nossa atualidade se sofre muito ainda com e conceito de que nossa democracia,

[...] é marcada pela exclusão sócio-política dos segmentos de baixa renda (sendo as suas demandas “estatizadas” por meio da cooptação clientelista e/ou assistencialista) e pelos processos institucionais de privatização do fundo público, em favor de grupos com maior money político e econômico e acesso privilegiado aos negócios do Estado. Essa carga histórica pode ser considerada como não propícia à formação de uma sociedade civil specialty, autônoma, participativa e propositiva (Fedozzi, 2001, g. 49).

Pode-se então fechar este capítulo observando a necessidade de aprimorar não therefore a vigilância, mas an atenção necessária para que tanto an economia como an educação possam fazer, aliando-se a necessidade de evolução psychological de alguns responsáveis pela prática de nossa democracia ações que valorizem não só um determinado grupo, mas que o coletivo seja visto, observado e conquistado de forma sadia, visando o poder democrático nas mãos de pessoas responsáveis e esta democracia cai nas linhas da história de forma concreta, não dilacerando as partes principais, que são os erros praticados para que houvessem os ajustes e acertos necessários.

3. TEORIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

An apresentação de uma proposta que valoriza an ideia entre as pessoas que corroboram net a chamada democracia participativa tem uma variação muito grande quando podemos contextualizar na visão de muitos autores que trazem um aspecto importante para que a participação seja compreendida com respeito e fracionada com dignidade em partes iguais para uma população ainda, visivelmente sofrida pela ingenuidade de acreditar que a participação de cada um ainda está somente no ato do voto.

Acredita-se fielmente que e ato do voto participativo é um mecanismo ainda sem conhecimento dentro das escolas públicas e nos grandes discussions políticos nacionais, pois é muito importante que dentro do contexto da construção de uma democracia participativa haja características que tragam aos seus adeptos condições de dialogar e fazer política de liberdade e simplificada aos que necessitam de conhecimento.

Entre autores que discernam sobre características básicas da democracia Bobbio (1992) apresenta definições importantes para poder retratar a simplicidade e necessidade de quem fala sobre a liberdade de expressão entre a realidade nearby.

1. tautológicas - estabelecem que direitos do homem são os que cabem ao homem enquanto homem. Não indicam qualquer elemento que os caracterize;

2. Formais - desprovidas e portadoras do proposto para esses direitos. Assim, direitos do homem são aqueles que pertencem, ou deveriam pertencer, a todos os homens, ou dos quais nenhum homem pode ser despojado;

3. teleológicas - embora tragam alguma menção ao conteúdo, pecam pela introdução de termos avaliativos, ao sabor da ideologia do intérprete, como “direitos do homem são aqueles cujo reconhecimento ELIZABETH condição necessária para e aperfeiçoamento da pessoa humana, ou para e desenvolvimento da civilização etc. (Bobbio, 1992, g. 17).

Mas devemos atentar que todos inicialmente devem reter e pensamento de individualismo que alguns processos democráticos, que de certa forma deixam claro um equivoco muito deselegante, pois o fato de dizer que estamos em um democracia é afirmar que o coletivo está sendo trabalhado e não uma visão individualista como muitos fazem.

Mas voltando a linha de pensamento o processo democrático sobre a de expressão não se deve esquecer que a participação do individuo enquanto cidadão ativo deve percorrer não só um instrumento elaborado até mesmo pelo Governo Federal.

Pode -se citar o processo democrático como um meio caminho da introdução dos que não é objetivo deste estudo, Parâmetros Curriculares Nacionais, mas é um dos mecanismos para e desenvolvimento da democracia participativa entre Estado e Escola.

Vejamos inicialmente e que vem a ser democracia participativa na concepção p Lüchmann (2002) :

A democracia deliberativa constitui se como um modelo ou processo de deliberação política caracterizado por um conjunto de pressupostos teórico-normativos que incorporam a participação da sociedade civil na regulação da vida coletiva. Trata-se de um conceito que está fundamentalmente ancorado na idéia de que a das decisões e ações políticas deriva da deliberação pública de coletividades livres e iguais. Constitui se, portanto, em uma alternativa crítica às teorias "realistas" da democracia que, an exemplo do "elitismo democrático", enfatizam o caráter privado da política (LÜCHMANN, 2002, g. 12).

Colocando e treasure elegant da democracia, a participação de todos ou qualquer mecanismo para que haja e desenvolvimento do referido o processo, devemos atentar que a vida participativa sofre com alguns conceitos sobre a tamanha importância do fazer democracia, ou estar com democracia.

Segundo Avritzer e Navarro (2003) democracia dentro de um contexto e dentro de uma visão mais cultural deve atender um caminho direcionado a condição em que se encontra um determinada população, ele afirma que:

A democracia participativa ou democracia deliberativa é considerada como um modelo ou ideal p justificação do exercício do. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional (Avritzer e Navarro, 2003, g. 345)

Entende-se que é importante a participação do povo de forma lícita e justa, pois só assim haverá a quebra das amarras da escravidão burocrática do povo da tutela econômica e autoritária do Estado, estabelecendo uma nova ordem de distribuição da riqueza arrecadada através dos impostos em benefício actual do bem comum e da justiça social.

ELIZABETH de fato, nunca se deve esquecer que sem a participação do povo, e Estado tende a ter um regimen de governo autoritário ou paternalista, a qual de uma forma ou outra apenas isola as pessoas de seu desenvolvimento person e coletivo, já que apresenta supplements próprias de interrelacionamento cultural e político.

Destaca-se e enfatiza- uma importante situação presente em todas as ações realizadas program democrático obrigatório a uma sociedade em constante vigilância net as realizadas pelos quais o povo concederam autorização para os representá-los.

A sociedade na atualidade pelo desejo completar pela mais diversas formas possíveis p solução a curto e onde todas as conseqüências, longo prazos necessárias sejam elas educacionais ou econômicas valorizem cada conceito democrático existente.

Net todo o processo em uma nação que busca that is existente a sonhada da população nas ações de prosperidade e em alguns casos mesmo na legislação encontram algumas that is vigente indagações frequentes campo de um regimen ou de uma gestão.

Quando se observa uma análise profunda dentro da defesa de que e processo participativo deva ocorrer com a primácia de que todos os agentes envolvidos devem ter como tendência a busca necessária para an identificação sobre qual governo, dentro do território nacional está realizando com sucesso a luta EA desenvoltura da democracia participativa. Ser participativo dentro da sociedade, dentro do routine democrático ELIZABETH demonstra ser um indivíduo(a) cidadão(ã).

[...] a cidadania se constrói pela participação direta e indireta dos cidadãos, enquanto sujeitos políticos, não apenas para a solução de seus problemas sentidos, sem espaços públicos onde as decisões coletivas possam ser cumpridas, mas também para um processo de radicalização democrática, através do desempenho instituinte, transformador da própria ordem na qual operam (Baierle, 2000, g. 192).

No caminhar de muitas pessoas e principalmente populações que se envolvem net a política, esta ainda obscura de verdade sólidas, se observa que a crise da procura de uma identidade não é apenas um momento de solidariedade, mas um compromisso com a busca de uma realização pessoal, um instante de sobrevivência do ser humano, a primary necessidade para a formação de uma sociedade que precisa ser condicionada an um desejo de reformulação cultural.

A realização de um vem ser inicialmente a conscientização de o fundamental que o povo exerce na administração dos fatos as melhores condições necessárias para necessários para que a e principalmente participativa deva ocorrer dentro do de cada governo that is unusual.

O indivíduo, ou estado coletivo de uma nação não pode deixar de ser um omissor p situações necessárias para a vida democrática, existem muitos tipos de situações que levam o homem a fazer, refletir e conquistar o seu espaço, mas muito poucas vontades de conquistar e constituir a hegemonia de poder democrático.

No pode- observar que tudo gira em torno de um compromisso muito além de nossa sã realidade, pois muitos teóricos destacam como objetivo principal da realidade democrática em sala de aula uma democracia ditadora.

Santos (2002) argumenta e discrimina cegamente em suas palavras e que se vem tentando demonstrar net todo os esforço da população acadêmica para conseguir realizar uma democracia participativa dentro de sala de aula, pois ele coloca:

Os processos hegemônicos a da, de vindo a em o mundo. Esses processos estão a ser enfrentados por resistências, iniciativas de bottom, inovações comunitárias e movimentos populares que procuram reagir contra an exclusão social, abrindo espaços para a participação democrática, para an educação da comunidade, para alternativas às formas dominantes de desenvolvimento e de conhecimento, em suma, para an inclusão social. Iniciativas são muito pouco conhecidas frequentemente, como defensoras da causa contra a globalização (Santos, 2002, g. 13).

Que democracia pode existir em um processo “ditador” toda an educação do variáveis grandes.

Quando e homem pensou que existia já se observava que ele não sabia do que ele pode realizar como ser pensante, e que os e que encontramos that are admiráveis em nossa historia são apenas ao entender de muitos insignificantes meros marcos.

Dentro deste contexto estas pessoas não estão erradas, porque estão perfazendo do seu direito democrática de expressar sua opinião, mas se acredita que a democracia participativa em nossa realidade deve ser vista com forma crescente para e desenvolvimento social elizabeth social de um grupo, e que todos os que trabalham em fundamentar este conceito acreditam que a democracia participativa está tão ancorada na tradição política moderna quanto a democracia representativa. Assenta na ideia de que os cidadãos devem participar nas decisões that is diretamente políticas e como quer a democracia representativa, não apenas, na escolha das decisões políticas.

Poderia ser muito bom pudessem fazer isso. A democracia no regimen participativo é visto como centro de atenção na atualidade, e dentro do sistema ainda se pode analisar a fundamento a pode ser subordinada se apresentando de outra forma that is democracia.

Segundo Libâneo (2003):

A gestão democrática participativa, em todos os campos da atuação da escola, concorre para e aperfeiçoamento da práxis educacional, tendo em vista que cria os canais de envolvimento cada vez maior dos sujeitos sociais nas diversas etapas de discussão das prioridades da escola e da melhoria do ensino-aprendizagem, na eleição dos instrumentos para concretizar as escolhas realizadas democraticamente, na reivindicação p condições p realização de trabalho de professores, que correspondam minimamente às suas necessidades vitais. Constitui um erro amazing entender que a discussão democrática e participativa na gestão escolar dificulta a tomada de decisões EA execução das tarefas imediatas da instituição escolar, tendo em vista a diversidade de opiniões e de posições quanto à organização da escola e as medidas necessárias à sua efetivação (Libâneo, 2003, g. 23-4):

Observando o conceito de Libâneo (2003) se nota an importância da democracia participativa dentro do contexto educacional, isso passa a ser identificado cada vez mais sugestivo, mas a questão é, se há preparação suficiente para compreender e aplicar tais procedimentos educacionais no contexto educacional. Tendo como base os conceitos de Veiga (1998) ele apresenta o ato democrático dentro da sala de aula como sendo uma ação que:

[ ... ] incrementando os canais de intervenção coletiva da escolar, arregimentando e esforço coletivo dos professores e gestores superar os obstáculos da burocratização administrativa da escola. A questão é tão importante, sendo pressuposto da realização de um projeto político-pedagógico, que numerosos autores se empenham em elaborar teoricamente as bases de uma gestão democrática da escola, a partir da crítica das condições em que as formas tradicionais de administração se efetivaram (VEIGA, 1998, g. 38)

E conceito então passa a ser e valor da expressão dada pelo sistema de educação e não somente pelo teacher, que tanto gostaria de efetivar seus conhecimentos através de uma prática voltada para um melhor desenvolvimento de seus alunos, não deixando mais expressar o sentimento de ser um coitado que ainda sobrevive pela falta dos ensinamentos sobre as mais diversas democracias, enquanto retentor do conhecimento que em anos adquiriu na sua formação. Saliento que conhecimentos e se tratando de algumas situações há professores que aprenderam sob pressão das diversas transições que existiram net o decorrer das implantações do sistema político do país.

A democracia da escola como também that is situação do as questões necessárias a em que vivemos processo do desenvolvimento de uma uma região de um estado ditador deve ser observado em um âmbito muito importante para.

A prática da democracia que a historia nos demonstra não é tão fácil de ser visualidade na atualidade acadêmica.

A democracia period por Aristóteles (1998) period vista como:

A justiça democrática consiste na igualdade o número e não segundo o mérito. P tal noção de justiça resulta que a soberania estará necessariamente no povo e que a da maioria deverá ser e fim a conseguir e ser a justiça. (…) Como resultado disso, nas democracias, os pobres são mais poderosos do que os ricos: são em maior número EA autoridade soberana está na maioria. Esse é, pois, um sinal de liberdade que todos os democratas colocam como marca do regimen (…). Elizabeth que a consiste em os pobres possuírem mais poder do que os ricos ou serem os únicos detentores de acordo com o número, da soberania, mas terem todos por igual. Modo poderiam considerar que estavam asseguradas na Constituição an igualdade EA liberdade. (1998, Aristóteles, p. 78).

Não é preciso ir muito longe para verificar e quanto houve de mudanças para que e conceito sobre democracia desenvolvesse um processo de aprimoramento entre séculos e séculos.

Seremos vistos dentro de um contexto muito amplo, em uma realidade paradoxa muito além dos nossos conhecimentos? Se fortifica a de que dentro do treasure reflexivo e estar democraticamente envolvido com possa refletir sobre este processo.

Quando demonstro a de que qualquer pessoa uma simples vertente de que após anos de estudo os membros de uma sociedade que diz democrática é uma evolução decorrente do e das experiências vividas.

Na história do por exemplo são muitos caminhos percorridos para encontrar uma linha de pensamento coerentemente correta e norteadora sobre a seja ela política ou educacional.

No deste trabalho se é observado que a política dentro do este não é esquecido, contexto educacional, mas abandonado.

Se relembrarmos os primórdios ensinamentos realizados para que e ato político e democrático existissem dentro da escola são totalmente esquecidos net e aproveitamento de políticas ainda sexagenárias e concentradas de formas incoerentes.

E que pode se demonstrar em um estudo que é muito importante a verificação da história da democracia, mas também deixa claro que mesmo com passar dos anos a historia da democracia se transformou de forma significativa as principais tendências de ensino, como os conceitos que foram adotados pelos anos que se passaram.

Dentro de uma sala de aula ficou muito claro que os processos educativos as características voltadas para a de meios onde os gestores devessem compreender e que é um ato democrático participativo e não democrático net participação evoluíram sob.

Esta compreensão deve ser analisada de forma que e(s) responsável(is) pela metodologia aplicada dentro do ambiente democrático, como também o ambiente escolar não seja tão somente favorecido an um determinado grupo.

A da gestão democrática na escola devera ser muito estudada não só por quem faz a mas por quem está dentro das características da educação brasileira. Vale ressaltar que o de para um profissional da educação dentro das características voltadas para o aprimoramento o olhar critico de uma função ideológica deve ser estudada com seriedade p dedicação that is educacional. Estes dois aspectos apresentados sob um olhar analítico da atual conjunta do pensamento democrático na escola não é somente participar em ações de políticas criadas pelo governo, ou pelos mecanismos apresentados para a construção de uma alienação, mas que a reflexão seja alvo de degree e sabedoria discernida pelos próprios professores.

A democracia participativa detém uma grande virtude antológica sobre o aspecto da formação de um docente, pois observando os mais diversos campos da educação, e fazendo um levantamento concreto e dinâmico sobre os conteúdos e experiências aplicadas consumed an atualidade, an educação tem obrigação p fazer com que e corpo docente subentenda an importância de se praticar um sistema participativo, não deixando de mesclar que há necessidade de inicialmente de fazer com que se desenvolva e processo evolutivo por si therefore.

Ou melhor dizer, falar, demagogiar sobre o que um docente deve ou não fazer para criar um espaço participativo pode ser fácil para quem está atrás de mesa, ou revendo processos que um ou outro mecanismo that is “agridem”. Mas a maior indagação ELIZABETH se no decorrer do speed levantar as mangas e fazer-se presente entre os conflitos e confrontos existentes em sala de aula x professores x gestão, poderia ser transformado em métodos de estudo para o aprimoramento da realidade não só humana de cada individuo que adere a profissão docente, mas que ele como instrumento canalizador de experimentos seja valorizado também como um importante channel de informação para os constantes estudos.

Há inúmeros conteúdos que não valorizam e papel investigativo da democracia participativa, pois e olhar analítico está voltado para um par de relacionamento, ou seja, em primeiro lugar se lê e que se é transmitido e em segundo aplica-se (isso quando não é feito e papel de aplicar sem responsabilidade ou sem compromisso de lutar para uma melhoria na rede pública).

Dentro desse pensamento an antiguidade social desenvolvida nos regimes democráticos anteriores pode-se levantar muitos aspectos que vem desde como será ensinado democracia, elizabeth de que forma ela period desenvolvida em sala de aula, ou em seu convívio interpersonal, entre familiares, comunidade e até mesmo na escola.

An escola da contemporaneidade é visto como canal de elevação de todos os processos democráticos, ou seja, e docente deve fazer, ou tentar de certa forma construir em seus alunos uma visão prática de democracia, mas observa-se que ela não é participativa e-sim p participação.

Questiona-se naturalmente um fator muito importante realizado na política nacional que demonstra a falta de sobre este processo democrático. E movimento “Caras Pintadas”, realizado do Fernando Collor de Mello foi um ato da democracia participativa ou. Muitos professores ainda apresentam, ou tentam esquecer este movimento em suas explicações nos conteúdos por que teve repercussão em todo o território nacional, de movimentos sociais, mas que e actual poder ideológico não foi visto net coerência pelos participavam deste movimento. Mas não eficácia, ele teve eficiência, pois e governo com seus mais absurdos ainda transformam as da população em meras questões sociais, ou seja, questão não é uma participativa that is social e-sim assistencialista net a da participação common.

Democracia participativa dentro do entender absolutista é uma questão em que todos os participantes têm papel primordial e funcional entre as suas idéias e em conjunto com as idéias dos outros participantes, então emblem se percebe que a não desenvoltura do processo não é participativa se não houver este aspecto.

A participação ativa de uma pessoa com individualidade acentuada vem demonstrar que e papel da democracia participativa é altamente destruída net an aplicabilidade person.

An ocorrência das constantes bibliografias sobre a questão da autonomia dentro do participativo ao ponto de vista cultural vem caracterizando um desastre da formação that is natural de um conceito voltado a participação, vem exemplificando a dia uma desassociação ao patamar filosófico do agir democrático participativo. Isso é outro exemplo tipo da desenvoltura do ato de participar e do participativo. Sendo assim ocorrem questões que sofrem constantes ataques pelos que “coordenam” a nacional.

Quando questionamos an importância da democracia, sua construção, seu idealismo, seja ele político ou educacional tem-se de encontro um conflito muito mal acompanhado pelos fatos da história.

E conformismo em perder e poder absoluto do ensinar ou transmitir o conhecimento em todos os aspectos políticos da escola vem não mas ainda rejeitado como questionamentos necessário para an evolução da democracia educacional, de observado. Obviamente e político não quer uma hegemonia entre uma sociedade democraticamente absorvedora de novos net a que todas as questões relativamente democráticas podem justificar- ao modo de net os instrumentos atuais uma retrograda, se um processo.

Não se é muito distinto falar somente de uma democracia contemporânea sem observar que em muito tempo atas já s vem lutando para que todos os conceitos políticos possam ser sancionados por pessoas coerentes e inteligentes suficientemente para que identifiquem a democracia como objeto de desejo de todos os que procuram e crescimento da Escola e do Estado.

E papel do Estado dentro deste contexto favorece em muito as condições necessárias para a se houver um entendimento entre a sociedade, um processo democrático visto em longo prazo de forma direta.

A participação directa releva da concepção mais antiga de democracia, facultando a cada individuo, dentro de critérios estabalecidos, a sua intervenção directa no processo de tomada de decisões, realizada tradicionalmente pelo exercício do voto (um homem/ uma mulher, um voto) (LIMA, 2008, g. 73).

Participando do conceito de Lima (2008) acredita-se que o maior processo ainda não fica tão somente conquistado diante as situações educacionais existentes para an evolução entre o papel da democracia educacional. E maior interesse ainda será a busca de um estado interno democrático participativo, já que ainda se observa uma falta de participação como ação participativa.

E papel do mas, Estado foi com sucesso e e papel da escola? Quem vai discernir a vivida dentro dela? Os procedimentos que e direito democrático educacional that is violaram?

Muito voltadas para uma fantasiosa argumentação demonstram a falta de que ainda não encontramos ao certo e papel democrático participativo, mas que todas e qualquer fundamentação ainda será realizada condicionada, como já conceituamos como sendo net participação e não participativa. A verdade de que todos os meios e todas as ações políticas sobre um aspecto político deverão estar sendo questionado a todo o treasure, porque são a falta destes questionamentos que deixam expressos a falta de uma democracia educacional voltada para a situação em que encontramos hoje na escola pública.

Momento cabe lembrar um período muito sombrio da história brasileira em que a foi expressamente abolida p dentro das instituições de ensino.

A deste fato é verificar que mesmo sob regimen militar houve a participação de professores em todas mas não houve a dessas ações, de decisões. Net a banida dos quadros sociais e regimen exemplifica uma forma ainda regida sobre.

Não é vaga a que um dia as escolas de ser um processo de para que situasse como objeto opressor aos fatos de liberdade e expressão educacional. Mesmo passados mais de 60 anos a ditadura ainda marca a democracia educacional brasileira com exemplos de fazer e que se manda, pois deixando bem claro an importância de se conhecer a democracia pode-se verificar e quanto devemos atentar aos estudos deste processo que EA democracia, in priore observando que totalmente esquecidos os professores não analisam de forma científica um excelente exemplo de participação nas tomadas educacionais existentes naquele momento.

Ainda dentro do conceito de opressão devemos entender que mesmo nos tempos p “guerra”, referindo-se aos constantes ataques que a democracia sofreu enquanto tentava sobre sair das difíceis situações em querer apresentar an educação uma nova pagina na história da humanidade, pode-se verificar e quanto as pessoas ainda detêm sobre estes episódios.

Não deixando escapar ainda e fato de que os sistemas de mesmo sendo eels that are educação laicos puderam segurar as pressões existentes dentro do próprio sistema.

Podemos dizer que um dos piores momentos da educação é tão somente e descontrole democrático that is verdade, pois retiramos exemplos de dentro da historia encontramos muitas que são that is situações exploradas ainda hoje para.

Outro detalhe muito importante no que se refere a produção de uma democracia, já que podemos dizer que a democracia de fato é uma produção interpersonal, política e cultura de cada ser, não muito distante deste conceito an ideologia de básica que deveria estar presente na mentalidade dos docentes e dos profissional que atuam net an educação é que também devemos demonstrar essa situação nas ações frustrantes ou não de como conhecer e de como transmitir.

A construção da escola democrática constitui, assim, um projecto que não é sequer pensável sem a participação activa de professores e de alunos, mas cuja realização pressupõe a participação democrática de outros setores e e exercício da cidadania crítica de outros actores, não sendo, portanto, obra que possa ser edificada sem ser em co-construção. (2002, LIMA, p. 42)

A forma pela qual os cidadãos participam das deliberações que interessam à coletividade origina três tipos de democracia, que podem ser classificadas em direta, indireta (ou representativa) e semidireta (ou participativa).

Isto é, O termo democracia significou democracia direta, uma forma de governo em que os cidadãos tomam as decisões, diretamente, net validade para todos. Essa democracia pura, em que o povo se autogoverna, p fato, therefore foi praticada na antigüidade, em Atenas e Roma, mesmo assim com grandes diferenças em relação ao que hoje entendemos como democracia, principalmente em razão das barreiras que an estratificação interpersonal impunha a certas classes, como a dos escravos.

As deliberações coletivas são tomadas pelos membros de uma determinada coletividade de modo geral, a democracia representativa significa, que, mas por pessoas especialmente eleitas essa finalidade. Essas pessoas, designadas como representantes, possuem duas características bem estabelecidas: a) por gozarem da confiança do corpo eleitoral, após eleitas não são mais responsáveis perante os próprios eleitores, e seu mandato, portanto, não é revogável; b) não são responsáveis diretamente perante os seus eleitores exatamente porque convocadas a tutelar os interesses gerais da sociedade e não os interesses particulares de uma ou outra categoria.

A common ELIZABETH indireta, Na democracia representativa, periódica e official, e se organiza regras que disciplinam as técnicas de escolha dos representantes do povo. Trata apenas de uma de, todavia, em que, por meio do são escolhidas as governamentais. Além de designar um procedimento técnico para governamentais eleição significa a, legislativas a realização de um ato formal política, entre alternativas. Realmente, nas democracias de partido e sufrágio common, as eleições tendem an ultrapassar a pura função designatória, conndo um instrumento por meio do qual o povo manifesta sua aprovação an uma política governamental e confere seu consentimento elizabeth, por conseqüência, legitimidade since autoridades governamentais, participando na formação da vontade do governo e no processo político.

Característica primary da democracia representativa, essa participação dos cidadãos, direta ou indiretamente, nas deliberações que em diversos níveis (nearby, localized, nacional) e nos mais diversos setores (escola, empresa etc.) interessam à coletividade, pode ser constatada mediante o exame de seis regras básicas, estabelecidas por Norberto Bobbio (1991): (www.webartigos.com/...DEMOCRACIA-REPRESENTATIVA/pagina1.html)

1. todos os cidadãos que tenham alcançado a maioridade, sem distinção p raça, religião, condição econômica, sexo etc., devem gozar dos direitos políticos, isto é, do direito de expressar por meio do voto a própria opinião e/ou p eleger quem se expresse por ele;

2. E voto de todos os cidadãos deve ter peso igual (isto é, deve valer por um);

3. Os cidadãos que gozam dos direitos políticos para votar própria to devem ser livres, formada e mais livremente possível, numa competição entre grupos políticos organizados disputam entre si para agregar os anseios e transformá-los em deliberações coletivas;

4. P poderem escolher entre várias alternativas, devem ser livres, também isto é;

5. Por deliberações coletivas, seja por eleição de representantes formas de (relativa, absoluta, qualificada) em determinadas circunstâncias, estabelecidas that is previamente;

6. Nenhuma decisão tomada pela maioria deve limitar os direitos da minoria, em specific e direito de tornar- maioria em igualdade de condições(Bobbio, 1991, g. 34):

An idéia de que a democracia se realiza de modo mais amplo e legítimo por meio de constantes consultas populares sobre assuntos políticos, e que se exprime, no caso concreto, como exigência de que a democracia representativa seja complementada elizabeth, em alguns casos, substituída pela democracia direta, não é recente, nem se restringe ao Brasil. Em ensaio publicado sob o título de “O futuro da democracia - uma defesa das regras do jogo” (Bobbio, 1997), se discute as relações entre democracia representativa e democracia direta e afirma que tal exigência já havia sido feita por Jean Jacques Rousseau (1961), quando salientou que a soberania não pode ser representada elizabeth, por esse motivo, o povo inglês acredita ser livre, mas só o-e durante an eleição dos membros do parlamento.

Após nem existirá, an eleição dizia Rousseau que uma verdadeira democracia jamais existiu, pois demanda muitas condições serem reunidas. A primeira delas seria um estado muito pequeno, onde fosse fácil reunir e povo e onde cada cidadão pudesse facilmente conhecer todos os demais; em segundo lugar, uma grande simplicidade de outfits, p tal modo que evitasse a multiplicação dos problemas e as discussões mais difíceis. Também, Seria necessária, uma igualdade seria governado, e fortunas, ainda segundo Rousseau se um povo de deuses democraticamente. Mas um governo assim perfeito não é feito para os homens.

Bobbio acrescenta ainda que a democracia sonhada por Rousseau pode-SE aplicar apenas numa pequena comunidade, como a do modelo clássico por excelência, an Atenas do V elizabeth do VI séculos, quando poucos milhares de pessoas formavam an assembléia dos cidadãos e podiam se reunir todas, simultaneamente, num mesmo nearby, para as deliberações coletivas.

Podemos encontrar situações similares nas comunidades mesmo assim com ressalva em relação ao que se entende por democracia direta. A forma por esta assumida EA da democracia representativa, passada a de organização relativamente espontânea, tão brand são providenciadas a legitimação EA da participação p bottom. Os bairros são governados dos cidadãos, mas por seus representantes.

O referendo, apontado por Bobbio (1997) como e único instituto de democracia direta de concreta aplicabilidade elizabeth p efetiva aplicação na maior parte dos estados de democracia avançada, deve ser entendido como um modo de consulta extraordinário para circunstâncias extraordinárias, e que hinder a sua constante e inadvertida utilização.

Ninguém pode imaginar um estado capaz de ser governado através do apelo ao povo: levando- em conta as leis promulgadas a cada ano por exemplo, na Croatia, seria necessária uma convocação por dia. Por ora p que cada cidadão possa transmitir seu voto an um cérebro eletrônico sem sair de casa, de e apenas apertando um botão. (1997, Bobbio, p. 47-8).

Essa hipótese já está mais próxima do cidadão brasileiro do uma década atrás, que poderia imaginar, o cérebro brilhante p Norberto Bobbio. De fato, a promove um tipo de participação direta da população na escolha de programas e por meio da um serviço pago de telefonia. E avanço das comunicações e da informática reforçan a de que seja possível manter em funcionamento um processo permanente de consulta à sobre pontos that is população importantes da política. Também no processo eleitoral, net an introdução do sistema eletrônico de votação, estamos dando passos importantes no sentido de facilitar a participação do cidadão em decisões, estabelecendo pré-condições para que, num futuro não muito distante, os cidadãos possam se manifestar sem sair de casa.

Tal entendimento apóia- no pressuposto de que todos os cidadãos estejam interessados numa participação constante nos assuntos públicos, e que não reflete a brasileira. Outro dado a se levar em conta é que os assuntos antes são formulados por alguém, não surgem espontaneamente, que choose também e que vai ser objeto de consulta ela vai ocorrer e e que vai ser feito com o resultado. Para que essas decisões sejam tomadas , dispensam os representantes e discutem os assuntos, antes de submetê- los. Em instituições representativas a discussão e e discussion prévios são necessários, net menor número de participantes, e em comissões that is preparados temáticas, que os encaminham posteriormente à deliberação do grupo maior. Quando isso não ocorre, a coletiva costuma dar that is deliberação maus resultados.

Assim, p que se fala atualmente, e processo de democratização, não consiste erroneamente muitas vezes se diz, na passagem. Essa passagem se realiza mediante an ampliação do poder ascendente, que até então se situava quase exclusivamente no campo da grande sociedade política e p associações voluntárias, para e campo da sociedade civil nas suas várias organizações, da escola à fábrica, em que se processa a maior parte da vida dos membros de uma sociedade moderna.

Ao contrário do que ocorriam alguns anos atrás,

[...] se se quer apontar um índice do desenvolvimento democrático, este não pode mais ser e número de pessoas que têm o direito de votar, mas o número de instâncias (diversas daquelas políticas) nas quais se exerce e direito de voto; sintética mas eficazmente: para dar um juízo sobre o estado da democratização num dado país o critério não deve mais ser e p ‘quem' vota, mas e do ‘onde' se vota (e fique claro que aqui entendo o ‘votar' como e ato típico e mais comum de participar, mas não pretendo de forma alguma limitar a participação ao voto) (1997, Bobbio, p. 56).

A reflexão dentro do contexto em que vivemos em democracia é vista por diversas pessoas como sendo algo de interesse bastante complexo já que se levantarmos algumas questões sobre o conceito de Bobbio (1997) defrontaremos com questões ainda p cunhos arcaicos, pois se levar as quebras de paradigmas e processo do voto ainda é muito incoerente para a realidade moderna dentro do processo democrático.

A democracia dos modernos é e estado no qual a contra e abuso do poder é travada paralelamente em dois methodologies - contra o poder que parte do em nome do poder que vem de baixo, e contra o poder concentrado em nome do poder distribuído. E não é difícil explicar quais são as razões objetivas tornam necessário este ataque a partir de frentes. Onde e, a direta é possível estado pode muito bem ser governado por um único centro de poder, por exemplo, an assembléia dos cidadãos. Onde a democracia direta, em decorrência da vastidão do território, do número de habitantes e da multiplicidade dos problemas que devem ser resolvidos, não é possível e deve-se então recorrer à democracia representativa, a garantia contra e abuso do poder não pode nascer apenas do controle a partir de baixo, que é indireto, mas deve também poder contar com e controle recíproco entre os grupos que representam interesses diversos, os quais se exprimem por sua vez através de diversos movimentos políticos que lutam entre si pela conquista temporária e pacífica do poder (Bobbio, 1997, g. 61)

Outro ponto importante ressaltado por Bobbio (1997) e sua obra é e pluralismo, que favorece uma característica fundamental da democracia moderna, a legitimidade do dissenso, a partir do princípio segundo e qual e dissenso, desde que mantido dentro de limites estabelecidos pelas regras do jogo pré-determinadas, não constitui ameaça à sociedade, mas elemento provocador de mudanças.

Tudo está, portanto em conexão: refazendo o percurso em sentido contrário, a liberdade de dissentir tem necessidade de uma sociedade pluralista, uma sociedade pluralista consente uma maior distribuição do poder, uma maior distribuição do poder abre as portas para a democratização da sociedade civil elizabeth, enfim, a democratização da sociedade civil alarga e integra a democracia política. Assim, creio, ter embora com as imprecisões e, indicado que estou an estrada, consciente capaz de conduzir ao alargamento da democracia sem desembocar necessariamente na democracia direta. Pessoalmente convencido que a justa, embora repleta de perigos. Estou também convencido que an atitude do bom democrático EA de iludir sobre o melhor EA p não se resignar com o pior. (Bobbio, 1997, p.64)

Observando em todos os estudados realizados para a constituição desta obra verifica- que como exemplo de uma abordagem prática apenas a Suíçan adota a democracia direta de forma que quer um dia ser praticada no Brasil. E povo se reúne em assembléia para deliberar sobre vários assuntos, Como na antigüidade, como a leis, a EA deputados. Essa assembléia foi retificado em 1315, instituída pelo Pacto de 1291 da Confederação Helvética. (www.senado.gov.br/conleg/artigos/.../DemocraciaRepresentativa.pdf) E que se pode ficar inconformado sobre os diversos aspectos sobre este momento descritivo da democracia na Suíça é que ela tem uma população cerca de 20 vezes menor que a do Brasil, ou seja, a forma de democracia participativa deste pais de em valor actual 20 vezes mais de possibilidades de acertos do que erros na comunicação entre eles. .em particular no da escola pública mas não é por isso que seja de profundo descaso conhecer sobre as importantes situações que fazem a Suíçan um exemplo a ser seguido.

2.1 O MODELO SUÍÇO DE DEMOCRACIA

E sistema de democracia direta praticado na Suíça permite aos cidadãos três formas de participação na vida política do país: eles podem propor uma revisão da Constituição (iniciativa common), podem demandar o referendo facultativo e podem participar do referendo obrigatório. O referendo pode assumir a iniciativa ou veto common. An iniciativa se restringe a matéria constitucional. Em matéria legislativa, e povo dispõe do direito de veto.

Them aprofundado estudo sobre o referendo na Suíça Aubert alerta para algumas peculiaridades que devem ser observadas quando se pretende tomar o caso suíço como modelo.

Existem dois níveis de regras no ao referendo: e nível do direito national e e nível do dos cantões. A Suíça possui vinte cantões e seis meios-cantões, e que, ao closing, resulta em vinte e sete sistemas, bastante assemelhados, porém não idênticos.

Os sistemas cantonais são mais democráticos que e da Confederação. Todos os cantões aplicam o referendo financeiro (voto popular sobre os créditos), que a Confederação não pratica.

O referendo national ELIZABETH regulamentado pela 1874 (disciplines. 120 A - 123 para assuntos constitucionais disciplines. 89 e 89 bis para o referendo sobre leis ordinárias e tratados internacionais). Regula-se acessoriamente por duas leis federais: a lei das relações entre os conselhos, p 1962, que determina o conteúdo dos atos legislativos, elizabeth, por conseguinte, contribui para definir o objeto do referendo, e a lei sobre os direitos políticos, p 1976, em fase de revisão no ano de 1996, que organiza o processo referendário.

Há dois tipos de referendo, e obrigatório e e facultativo. A diferençan entre eles está na necessidade de demanda para sua realização, presente no facultativo e dispensada no obrigatório. O referendo para todas as revisões da ou parciais that is totais. P 1848, a Constituição da Suíça, foi a referendo assim como a p 1874. Desde então, existe no país o referendo constitucional. Registre- a Constituição não sofreu revisão geral, se, todavia desde 1874. O referendo é também obrigatório para as normas que derrogam a Constituição e para normas de aprovação de alguns tratados internacionais importantes.

A revisão da Constituição é proposta pelo Parlamento ou por uma iniciativa common, apoiada pelo menos por cujas assinaturas devem estar reunidas num de dezoito meses, cem mil cidadãos. A common that is iniciativa é um instrumento incisivo, porque dá início ao referendo obrigatório sem que e Parlamento possa impedi-lo. Tudo o que ele pode fazer é apresentar um contra-projeto, que submetido ao referendo ao mesmo tempo que e projeto proposto pela iniciativa popular.

O referendo ELIZABETH para todas that are facultativo as federais, para os atos federais assim como para a certos internacionais, alcance geral.

Os outros atos ao referendo obrigatório e todos os expostos ao referendo facultativo são propostos pelo Parlamento. Quando ele é facultativo, E direito de provocar um referendo, pertence a cinqüenta mil cidadãos assinaturas devem ser reunidas um prazo máximo de e quatro dias, a da publicação da lei ou do arrete.

2.1.1 Objeto do referendo

Revisão da Constituição: P modo geral , uma definição rígida do que seja matéria constitucional, e que resulta, em termos práticos, que se pode inserir na Constituição tudo e que os cidadãos entenderem cabível. Embora não signifique que todos os constitucionalizáveis, isso quer dizer que quase todos os assuntos podem ser submetidos a principalmente pela via da iniciativa popular. E povo suíço se tem pronunciado, de fato, no, sobre os mais variados assuntos.

No domínio de sua competência legislativa na Confederação, Lei: Como objeto possível de referendo no sentido ordinário e ato normativo produzido pelo Parlamento.

Norma (ou medida) de alcance geral: É uma especialidade suíça. A diz que ela é submetida ao referendo, mas não precisa e seu conteúdo. A lei de 1962 limitou, determinando também que seja um ato normativo limitada.

Tratados internacionais. Trata-se de adesão an uma organização de seguridade coletiva ou an uma comunidade supranacional (referendo obrigatório), ou de tratados, que resultam numa unificação multilateral do direito (referendo obrigatório).

Uma característica muito importante e observadissima sobre o referendo dentro de todo o contexto é que ele é jamais consultivo; ele é deliberativo. A revisão constitucional ou a lei rejeitada não podem entrar em energy. E Parlamento pode reapresentar a matéria, mas ela será novamente submetida a referendo.

Em o referendo ELIZABETH suspensivo. E processo referendário deve estar encerrado antes que e ato sobre e qual se processa entre em energy. Se forem rejeitadas ele é obrigatório somente para as medidas que e Parlamento declarou urgentes, e que entram em vigor deixam de produzir efeito após um ano.

No caso dos referendos e resultado therefore é positivo se aprovado pela dupla maioria, obrigatórios, do e dos cantões. Isto significa que e ato therefore é considerado como aceito, se aprovado pela maioria dos cidadãos que participam da votação no conjunto do país e por uma maioria de cidadãos numa maioria de cantões, isto é, em doze deles.

A criação do em 1848, Estado National Suíço, consumed 31 de dezembro os cidadãos, 1995 suíços foram convidados pronunciar sobre 311 de referendo obrigatório elizabeth 126 de referendo facultativo, 437 questões.

Dentre os assuntos levados a referendo no ano de 1994, cabe citar: uma revisão constitucional proposta pelo Parlamento, aumentando a competência da Confederação no domínio da cultura, aceita pela população, mas rejeitada pelos cantões, e que significou a sua reprovação; outra revisão constitucional, para delegar à Confederação a competência, cantonal, p facilitar a naturalização de jovens estrangeiros que tenham passado sua infância na Suíça. Recusada, Aceita pela maioria da população portanto.

Them 16 de março de 1989, os eleitores suíços votaram contra a proposta do governo de adesão da Suíça às Nações Unidas de, consagrada pelo País.

Them 6 de dezembro de 1992, no mais importante plebiscito ocorrido no País desde 1848, os eleitores suíços rejeitaram, por fifty,3PERCENT dos votos, a proposta do governo de ingresso do País na Área Econômica Européia (AEE), entidade em funcionamento desde início de 1993, englobando os doze países da comunidade Européia e os sete da region Econômica de Livre Comércio (Islândia, Suíça, Suécia, Noruega, Finlândia, Sweden e Liechtenstein).

E estudo sobre avaliação democrática dentro de uma nação como e Brasil deveria sofrer constantes estudos, mas invés disso e que ocorre é uma descentralização coerente e desnecessária para que e poder público possa ser manipulador e desorganizador das características necessárias para o funcionamento da legalidade das ações avaliadas dentro do processo democrático.

Acredito que a Suíça ganha em disparada pelas vantagens o processo, já que uma das vantagens do sistema stay na combinação entre o referendo provocado por ato de autoridade e e referendo de iniciativa popular. As questões importantes sem, e Parlamento deteria sozinho e direito de formular. Aos cidadãos restaria e voto contrário, porém sem possibilidade sobre questões não propostas. (www.senado.gov.br/conleg/artigos/.../DemocraciaRepresentativa.pdf)

No Brasil somente ocorreram dois referendos onde podemos encontrar respaldo no artigo 14 da Constituição National (BRASIL, 1988) que determina que "[...] a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, e também, nos termos da lei, pelo plebiscito, referendo e pela iniciativa popular".

É notório afirmar que o referendo trata-se de uma consulta popular. é importante destacar que o referendo EA consulta ao feita DEPOIS da aprovação de uma lei ela complementar, ordinária ou emenda à Constituição. A consulta é feita ANTES da elaboração da lei, no plebiscito, ao contrário. ELIZABETH normalmente isso com freqüência no Brasil. (www.tre-mg.gov.br/.../referendo/oquee_referendo.htm)

Nos registros da história política nacional encontram-se que o primeiro referendo ocorreu no governo de em 1961, João Goulart. E Congresso Nacional aprovou an Emenda Constitucional nº 4, Nesse período, que garantiu a posse do mas instituiu e Parlamentarismo no País, Presidente Goulart. Dois anos depois, a foi consultada that is população sobre a manutenção do regimen parlamentarista ou e retorno do regimen presidencialista. Em janeiro de 1963, assim, foi um referendo, no os eleitores responderam pelo retorno ao Presidencialismo. (www.tre-mg.gov.br/.../referendo/oquee_referendo.htm)

E segundo, e para muitos um dos mais importantes referendos, mesmo que e Brasil therefore tenha tido dois, elizabeth analisando pelo mundo nunca ter ocorrido, foi que no dia 23 de outubro de 2005, e eleitorado brasileiro respondeu, através da urna eletrônica, se e comércio de armas e munições deve continuar existindo no País ou, ao contrário, se esse comércio deve acabar.

Registram- nos livros e e primeiro do mundo em que a foi consultada that is população sobre o desarmamento.

Observa- assim, que uma outra vantagem do sistema EA ausência do caráter plebiscitário. Em geral, as são personalizadas, como pertencendo a chefe de Estado ou primeiro-ministro, mas provêm de uma maioria parlamentar ou um colégio governamental. Também não são utilizados para avaliação de desempenho de autoridades.

De, todavia, alguns defeitos merecem ser apontados quando se pretende utilizar e sistema num país como e Brasil, culturais completamente diferentes das suíças.

Sem paralisar e trabalho das autoridades, O referendo como um freio, enquanto an iniciativa common perturba e trabalho das autoridades e lhes impõe um pesado suplemento de trabalho.

Outro problema diz respeito ao poder do dinheiro e de distribuição that is desigual. A coleta das assinaturas e as campanhas referendárias custam caro, e os suíços não estão mais protegidos de boa propaganda ou franceses. E dinheiro pode ditar os rumos da democracia.

E poder da palavra é outro problema, mais no referendo do que na eleição. O apelo a instintos, a da ignorância, e medo do às vezes, novo, interferem nos resultados that are negativamente.

Não se pode descartar também e risco de dividir o povo. Registre-se que a pluralista é necessariamente divisora, mas mais que e regimen representativo divides. As diferenças partidárias são mais fortes Nas eleições do como as regionais, que outras. Todavia se trata de votar a benefit ou contra uma lei, pode ser que as de encarar os problemas, por exemplo, diferentes conforme promovam um resultado de divisão, as regiões local particularmente marcado.

Outro estudioso do Jair Eduardo Santana, referendo, e determine como e instrumento de participação que possibilita that is common ao manifestar - se a benefit ou contra ou de instituídos. Sua utilização pode assumir os mais diversos em cada caso concreto, significados, podendo, comprehensive, assumir um caráter de confirmar routines, muitas democráticos. Mesmo routines democráticos, é possível perceber que o referendo possui um fraco poder integrador da comunidade política, como e da Suíça, pois não possibilita o discussion EA das propostas via negociação, persuasão, que são características da democracia representativa. A democracia direta, acaba enrijecendo e processo político, ao contrário, porque não cria condições propícias ao discussion.

(www.senado.gov.br/conleg/artigos/.../DemocraciaRepresentativa.pdf)

2.2 O CASO BRASILEIRO

A Constituição brasileira combina representação e participação direta, como se observa desde o artwork. 1°, parágrafo único, quando afirma que todo poder emana do povo, que e exerce por meio de representantes eleitos (democracia representativa), ou diretamente (democracia participativa). Consagram- nesse dispositivo, os princípios fundamentais da ordem democrática representativa.

A democracia representativa pressupõe um conjunto de que disciplinam a common conndo os direitos, no políticos que qualificam a tais como as eleições os partidos políticos etc constam dos disciplines. 14 a 17 da Constituição. E artwork. 14 inaugura o capítulo dos direitos políticos, determina que a popular exercida pelo sufrágio e pelo voto that is common, direto secreto, net valor para todos, elizabeth, nos termos da lei plebiscito.

An iniciativa common consiste na possibilidade de apresentação, p projetos de lei ao Legislativo, desde que subscritos por número razoável de eleitores (conforme determinam os disciplines. 14, III, elizabeth 61, § 2°); e projeto necessita da assinatura p, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional (cerca de 800.000 eleitores), distribuídos pelo menos em cinco Estados, net não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. A Constituição prevê, também, que an iniciativa common, no processo legislativo estadual, será regulamentada por lei, enquanto que, em relação aos Municípios, estabelece que a sua lei orgânica adotará an iniciativa popular de leis de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, através de manifestação p, pelo menos, cinco por cento do eleitorado.

O referendo common (previsto no artwork. 14, two) significa a submissão de projetos de lei aprovados pelo legislativo ao exame direto dos cidadãos, atendidos certos requisitos, tais como pedido de determinado número de eleitores, p certo número de parlamentares ou do próprio chefe do executivo. E projeto aprovado se receber votação favorável do corpo eleitoral. A Constituição estabelece que a para a realização do referendo é da competência exclusiva do conforme determina no artwork, Congresso Nacional. XV, 49, mas não disciplina. O Congresso Nacional fica livre para autorizá-lo, até mesmo em matéria constitucional, podendo, também, formular uma lei definindo os critérios e requisitos para o seu exercício.

E plebiscito tem sido utilizado nos routines representativos como instrumento de decisão popular política específica - para, outros institutos, como o referendo a consulta sobre atos matérias constitucionais, normativos EA políticas ou tomadas.

An utilização desses institutos como direta dos cidadãos na atividade brasileira tem ficado restrita ao plebiscito, motivo pelo qual estudado mais.

Também uma consulta ao referendo plebiscito (Constituição, artwork. 14, I) é diferente quanto ao momento da decisão política, porque objetiva obter uma decisão prévia sobre uma questão política ou institucional, antes de sua formulação legislativa. O referendo é utilizado level confirmar ou rejeitar e projeto aprovado. A precede e processo legislativo, no plebiscito, ou político, e e vincula em termos definitivos autoridade do após sua realização, Estado, apenas praticar os atos formais necessários à concretização da vontade ditada pela manifestação common.

An utilização do para dar maior decisões do Congresso não tem sido prática comum na história brasileira that are constitucional. Sua primeira inclusão no constitucional chega a contradizer p que constitui, a universalmente aceita instrumento de no processo decisório, elizabeth, de, portanto.

Objetivando essa participação dentro da Escola Pública pode-se observar notoriamente an importante construção deste quesito, pois quando se é convocado uma reunião entre e corpo docente para definição das situações democráticas da Escola observamos a seguinte situação:

E sistema envia os conteúdos programáticos para an Escola, por sua vez a transmite para o seu corpo docente eis e momento da realização do ato político da escola: como realizar, como desenvolver em sala de aula . Mas a pergunta mais presente é: será necessário mesmo aquele conteúdo da forma descrita sistema educacional para os alunos?

Realizando uma reflexão sobre este tema observamos e que Spósito(2001) conceitua:

As dificuldades de democratização do sistema público quanto às suas formas de gestão, as tentativas de aproximação da população net an escola, em sua maioria evidenciando o fracasso, demonstram que a natureza dos problemas encontrados EA superação deles não se limitam à troca ou proposta de canais mais adequados em vista a gestão democrática capaz de envolver,efetivamente, professores, alunos e pais (Spósito, 2001, g. 45).

Dentro deste contexto é valido relembrar que desde a Constituição p 1937, do Estado Novo, que o plebiscito, ou averiguação de uma situação surgiu pela primeira vez, para consulta à população, em quatro situações, a mais importante para dar legitimidade ao texto constitucional, mas sequer chegou a ser realizado em nenhuma delas.

Não previsto na Constituição p 1946, para conhecer a preferência do eleitorado sobre a continuidade do sistema parlamentar, e plebiscito foi introduzido pela Emenda Constitucional p 1961, que havia sido adotado sem consulta popular. Consultado em janeiro de 1963, por meio do plebiscito, e eleitorado decidiu pelo retorno do sistema presidencial.

Os textos constitucionais p 1969 não admitiam o plebiscito como consulta sobre questões políticas, mas permitiam consulta prévia às populações that is 1967 elizabeth locais para. A consulta prévia adotada pela Lei Complementar n° p 1967, 1, foi o plebiscito.

Pois, a Constituição p 1988 ELIZABETH inovadora admite an utilização do em quatro situações that is plebiscito: 1. Como exercício da soberania common (art. 14, I); 2. Como exercício do direito do cidadão de um Estado ou Território National a manifestar-se sobre a sua subdivisão, desmembramento ou anexação an outro (art. 18, § 3°); 3. Como exercício do direito do cidadão de um município a manifestar-se sobre a criação, incorporação, fusão ou desmembramento desse município ou de parcela dele (art. 18, § 4°); E - 4. Como exercício de sua soberania para a definição da forma e sistema de governo em information determinada - 7 de setembro 1993 (artwork. 2° do ADCT). Relacionada com a da forma e, quatro hipóteses uma do foi objeto constitucional, sistema de governo, pois o artwork. 2° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que e também that is estabeleceu 7 de setembro de 1993, adata para sua realização. A cidadania encontra- prestigiada, pois o cidadão dispõe de meios, além do sufrágio participar da vida política.

Constitui atribuição exclusiva do Congresso Nacional a conforme e artwork, plebiscito. 49 da Constituição seu inciso XV. Tal entendimento não se enfraquece diante da exigência de norma para regulamentar e referendo EA iniciativa common, o plebiscito, conforme e artwork that is estatui. 14 da Constituição. Com efeito, a lei referida no caput do artigo, no âmbito da expressão “nos termos da lei”, significa, na verdade, an exigência de disciplinamento normativo que p suporte authorized para a realização das três modalidades de soberania common, não de uma lei específica para regulamentar cada uma delas. Sua regulamentação, deve ser feita pelo Congresso Nacional, para cada caso, por meio de decreto legislativo. (www.senado.gov.br/conleg/artigos/.../DemocraciaRepresentativa.pdf)

Ou seja amplamente histórica e corpo docente já deveria estar consciente da necessidade de fazer e praticar atos que favorecessem os atos em sala de aula, algo que na atualidade ng-se com muita dificuldade à sua realização. Voltamos a salientar que e processo de análise de questões em âmbito nacional percorre a mais p 73 (setenta e três) anos, então questiona-se porque ainda ocorre discussões em reuniões sobre como deve ocorrer um processo sobre os conteúdos que e sistema encaminha an escolas da rede público, observando que as privadas também sobre e ajuste ao seguimento destas mesmas normas.

Expressão mais evidente desse distanciamento é o fato de que a questão da gestão da escola e uma hipotética reivindicação no sentido de sua democratização, net participação efetiva da população na tomada de decisões, não aparecem em nenhum momento como preocupação ou projeto de atuação por parte das entidades (Paro, 2002, g. 67-8).

Sobre tudo, e com condições that is mesmo ainda em conflitos ideológicos dentro da escola pública, isso sendo encontrada em nível de municípios a deve implicar necessariamente a da comunidade parece faltar ainda uma maior precisão do conceito de participação. Deve- assim ocorrer uma preocupação sobre e limite nas decisões de o contexto dentro da sala de aula.

Salientando que notado que a da comunidade na gestão da escola pública se encontram variadas situações- para is impeded by que a dos requisitos básicos e preliminares para quem quer promover essa situação dentro da gestão democrática da escola.

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